Prefeitura Municipal

LEI Nº 0358/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Lei Nº 000358/2026

DECRETO Nº 023/2026 – GAB., DE 30 DE JUNHO DE 2026.

Decreto

DECRETO Nº 022/2026/GAB/PREF Aguiarnópolis/TO, 25 de junho de 2026.

Decreto

PORTARIA Nº 059/2026

Portaria

PORTARIA MUNICIPAL Nº 060/2026

Portaria

DECRETO Nº 021/2026

Decreto

PORTARIA Nº 056/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

Portaria

PORTARIA Nº. 057/2026(GAB.) DE 03 DE JUNHO DE 2026.

Portaria

Lei nº 334/2025 de 04 de abril de 2025

Lei Nº 334/2025

Lei Nº 332/2025 de 27 de março de 2025

Lei Nº 332/2025

Lei Municipal nº 333/2025. De 25 de março de 2025.

Lei Nº 333/2025

Plano Municipal de Saúde

Plano Municipal ou Estadual de Saúde Nº 001/2024

CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR N° 0312/2023

Código Tributário Nº 312/2023

Código Tributário Municipal - Vigente

Código Tributário Nº 312/2023

Plano Municipal de Saúde

Plano Municipal ou Estadual de Saúde

Decreto 019/2021

Decreto Nº 000019/2021

Plano de Contingência do Município de Aguiarnópolis - TO

Plano de Contigência Nº 000001/2021

Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 no município de Aguiarnópolis - TO

Plano de Imunização Nº 000001/2021

PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AGUIARNÓPOLIS-TO

Plano de Imunização Nº 000001/2021

LEI N°. 193/2017

Lei Nº 000193/2017