Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO
Layout de acordo com os padrões exigidos pelo TCE, Gov.br e Radar da Transparência; referencia a Portaria N.773/2022
Perguntas e respostas
Organograma
Competencias e Atribuições
Conselhos Municipais
Sanções Administrativas
Extra Orçamentária
Fontes de Recursos
Lista de Inscritos
Renúncias Fiscais
Receitas COVID-19
Transferência de Recursos
Relatório de Inscritos
Pagamento a fornecedores
Sequencia das Ordens a Credores
Movimentação Orçamentária
Despesas COVID-19
Informações Consolidadas
Despesas Fixadas
Despesa Sintética
Despesas - Liquidação
Despesa e Empenho
Restos a Pagar
Convênios ou Transferências
Transferências Voluntárias
FPM, FUNDEB e outros
Acordos Sem Transferências
Lista de Emendas Parlamentares
Servidores, Autoridades e Membros
Concursos, Seleções e Editais
Lista de Aprovados
Tabela de Cargos
Concursos, Seleções e Editais
Prestadores de Serviços
Prestadores de Serviços
Procedimentos Licitatórios
Dispensas de Licitações
Ordem de Fornecimento
Procedimento Licitatório Relacionado à COVID-19
Licitações e Editais
Contratos Relacionados à COVID-19
Fiscais de Contratos
Contratos na Íntegra
PCA
Programação Anual e Ações
Planejamento Estratégico
PCASP
Metas e Riscos Fiscais
Parecer Prévio do Tribunal
Ações e Projetos
Balanço Anual
Relatórios de Gestão e Atividades
Apreciação pelo Legislativo
Prestação de Contas, Parecer do TCE
RREO
PPA e anexos
LDO e anexos
LOA e anexos
RGF e anexos
Fazer Manifestações
Solicitar Informações
Serviços aos Usuários
Avaliação da Informação
Leis, Decretos, Portarias
Avisos, Extratos, Atas
Classificadas/Desclassificadas Sigilosas
Acompanhamentos
Validação
Dados e LGPD
Dados legíveis por máquinas
Governo Digital no Âmbito Municipal
Política de Privacidade
Termos de Uso do Portal
Lei Geral de Proteção de Dados
Instrumentos do Governo Digital
Para o Servidor
Patrimônio e Almoxarifado
Publicações Oficiais
Lei de Acesso a Informação
Normas da responsabilidade na gestão fiscal
Regula o acesso a informações
Declarações de Inexistência e Outros
Guias, CNDs, Contracheque
Contribuinte, Emissão CND
Consulta CND, Certidão Negativa
Emissão de Guias ISS
Emissão de Guias IPTU
Consultar / Habite-se
Emitir NFeS