Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO
Layout de acordo com os padrões exigidos pelo TCE, Gov.br e Radar da Transparência; referencia a Portaria N.773/2022
Ações Emergenciais
Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc
Cadastro do Banco de Talentos
Perguntas e respostas
Organograma
Competencias e Atribuições
Conselhos Municipais
Sanções Administrativas
Extra Orçamentária
Receitas COVID-19
Fontes de Recursos
Transferência de Recursos
Lista de Inscritos
Renúncias Fiscais
Pagamento a fornecedores
Despesa e Empenho
Sequencia das Ordens a Credores
Despesas Fixadas
Despesas - Liquidação
Despesa Sintética
Restos a Pagar
Movimentação Orçamentária
Despesas COVID-19
Informações Consolidadas
Transferências Voluntárias
Acordos Sem Transferências
FPM, FUNDEB e outros
Transferências Especiais TransfereGov
Projetos de incentivo à cultura, Transferegov
Convênios e Acordos - SIAF/SICONV
Servidores, Autoridades e Membros
Concursos, Seleções e Editais
Tabela de Cargos
Lista de Aprovados
Prestadores de Serviços
Prestadores de Serviços
Concursos, Seleções e Editais
Procedimentos Licitatórios
Dispensas de Licitações
Ordem de Fornecimento
Procedimento Licitatório Relacionado à COVID-19
Adesão à Ata de Registro de Preços
Licitações e Editais
Fiscais de Contratos
Contratos na Íntegra
Contratos Relacionados à COVID-19
PCA
Programação Anual e Ações
Planejamento Estratégico
Parecer Prévio do Tribunal
Metas e Riscos Fiscais
PCASP
Ações e Projetos
Balanço Anual
LOA e anexos
RGF e anexos
PPA e anexos
RREO
LDO e anexos
Apreciação pelo Legislativo
Prestação de Contas, Parecer do TCE
Relatórios de Gestão e Atividades
Fazer Manifestações
Solicitar Informações
Serviços aos Usuários
Avaliação da Informação
Classificadas/Desclassificadas Sigilosas
Legislação Municipal
Dados legíveis por máquinas
Acompanhamentos
Validação
Dados e LGPD
Governo Digital no Âmbito Municipal
Política de Privacidade
Termos de Uso do Portal
Lei Geral de Proteção de Dados
Instrumentos do Governo Digital
Para o Servidor
Sala do Empreendedor SEBRAE
Instrumento das Condições de Saúde do Município
Escalas
Rede Municipal de Ensino
Instrumento das Condições de Educação do Município
Patrimônio e Almoxarifado
Publicações Oficiais
Lei de Acesso a Informação
Normas da responsabilidade na gestão fiscal
Regula o acesso a informações
Declarações de Inexistência e Outros
Guias, CNDs, Contracheque
Contribuinte, Emissão CND
Consulta CND, Certidão Negativa
Emissão de Guias ISS
Emissão de Guias IPTU
Consultar / Habite-se
Emitir NFeS
