A Prefeitura Municipal de Aguiarnopolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura lança Edital de Chamamento Público com os recursos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc.

terça, 13 de maio de 2025 668 visualizações

Atenção, fazedores de cultura! Chegou a sua vez de transformar ideias em ações! Está aberto o Edital de Cultura, uma oportunidade para artistas, produtores, coletivos e agentes culturais mostrarem seu talento, fortalecerem a cena local e darem vida a projetos que inspiram e transformam.
Se você acredita na força da arte para mover o mundo, inscreva-se e faça parte dessa construção coletiva. A cultura pulsa – e ela precisa de você!

O presente edital possui valor total de R$ 33.596,37 (trinta e três mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos) O agente cultural deve protocolar diretamente na sede da Prefeitura do município de Aguiarnópolis - TO, situada na Avenida Brasil, com atendimento das 7 horas às 13 horas somente em dias úteis, contendo toda a documentação obrigatória descrita abaixo, em envelope lacrado e identificado com nome do proponente e nome do projeto.

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma contínua.

As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do município de Aguiarnópolis - TO.

Deste modo, a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, Estado do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal Cultura, no uso das atribuições legais que lhes conferem, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

A Prefeitura Municipal de Aguiarnopolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura lança Edital de Chamamento Público com os recursos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc.

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