quarta, 10 de setembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 034/2025
PROCESSO Nº 554/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS - TO.
CONTRATADA: CONSTRUTORA RINCÃO LTDA, CNPJ: 10.984.741/0001-08.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO EM HORAS DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025
VALOR TOTAL: R$ 53.100,00
DATA DA ASSINATURA: 10/09/2025
VIGÊNCIA: 10/09/2025 à 31/12/2025
DOTAÇÃO:
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ORGÃO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DOTAÇÃO: 10.14.15.122.1500.2.111 FONTE: 1.500.000 FICHA: 5867 ELEMENTO: 3.3.90.39 AÇÃO: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA |
Aguiarnópolis – TO, 10 de setembro de 2025.
Wanderly dos Santos Leite
Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
Processo Administrativo nº 554/2025
Dispensa de Licitação nº 025/2025
O Prefeito municipal de Aguiarnópolis - TO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21, e amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 – Autorizar e Ratificar a contratação nos seguintes termos:
a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21.
b) Objeto: Contratação de empresa especializada para locação em horas de uma escavadeira hidráulica, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Obras e Infraestrutura, a ser realizado os serviços pela empresa CONSTRUTORA RINCÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 10.984.741/0001-08.
c) Pelo valor global de R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais).
02 - Autorizar o Empenho das despesas resultantes da presente contratação na seguinte dotação orçamentária:
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ORGÃO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DOTAÇÃO: 10.14.15.122.1500.2.111 FONTE: 1.500.000 FICHA: 5867 ELEMENTO: 3.3.90.39 AÇÃO: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA |
Por fim, que seja encaminhado para elaboração do contrato.
Aguiarnópolis - TO, 10 de setembro de 2025.
Wanderly dos Santos Leite
Prefeito de Aguiarnópolis - TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 032/2025
PROCESSO Nº 469/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS - TO.
CONTRATADA: PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.462.944/0001-58.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDOS E TESTES DE VAZÃO PARA REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DE OUTORGAS DE POÇOS ARTESIANOS.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
VALOR TOTAL: R$ 88.910,00
DATA DA ASSINATURA: 10/09/2025
VIGÊNCIA: 10/09/2025 à 31/12/2025
DOTAÇÃO:
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ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DOTAÇÃO: 10.23.4.122.1500.2.116 FONTE: 1.500.000 FICHA: 5906 ELEMENTO: 3.3.90.39 AÇÃO: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA TURISMO E MEIO AMBIENTE |
Aguiarnópolis – TO, 10 de setembro de 2025.
Wanderly dos Santos Leite
Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
Processo Administrativo nº 469/2025
Dispensa de Licitação nº 024/2025
O Prefeito municipal de Aguiarnópolis - TO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21, e amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 – Autorizar e Ratificar a contratação nos seguintes termos:
a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Inciso I, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21.
b) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estudos e testes de vazão para regularização e obtenção de outorgas de poços artesianos, a ser realizado os serviços pela empresa PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 15.462.944/0001-58.
c) Pelo valor global de R$ 88.910,00 (oitenta e oito mil e novecentos e dez reais).
02 - Autorizar o Empenho das despesas resultantes da presente contratação na seguinte dotação orçamentária:
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ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DOTAÇÃO: 10.23.4.122.1500.2.116 FONTE: 1.500.000 FICHA: 5906 ELEMENTO: 3.3.90.39 AÇÃO: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA TURISMO E MEIO AMBIENTE |
Por fim, que seja encaminhado para elaboração do contrato.
Aguiarnópolis - TO, 10 de setembro de 2025.
Wanderly dos Santos Leite
Prefeito de Aguiarnópolis - TO
ATA DE JULGAMENTO
DISPENSA Nº 024/2025
Aos 10 (dez) dias do mês de setembro do ano de 2025, o agente de contratação designada por força do DECRETO nº. 005/2023, juntamente com sua equipe de apoio, analisou a proposta e documentos apresentados relativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDOS E TESTES DE VAZÃO PARA REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DE OUTORGAS DE POÇOS ARTESIANOS. Conforme consta nos autos as empresas: EQUILIBRE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA; e PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, enviaram sua proposta e documentos via e-mail.
A empresa EQUILIBRE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, inscrita no CNPJ: 33.420.343/0001-64, apresentou valor unitário de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), perfazendo o valor global de R$ 98.600,00 (noventa e oito mil e seiscentos reais), e a empresa PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 15.462.944/0001-58, apresentou valor unitário de R$ 2.615,00 (dois mil e seiscentos e quinze reais), perfazendo o valor global de R$ 88.910,00 (oitenta e oito mil e novecentos e dez reais), atendendo as condições de apresentação de proposta contidas no edital, após o agente de contratação passou para análise dos documentos apresentados, declarando assim as empresas HABILITADAS por apresentarem em ordem toda a documentação solicitada no edital de dispensa de licitação nº 024/2025.
A empresa PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, foi declarada vencedora, por apresentar o menor valor e cumprir com as exigências do edital.
Nada mais havendo a declarar, o Agente de Contratação encerra a presente sessão.
Aguiarnópolis - TO, aos 10 dias do mês de setembro de 2025.
Elso Botelho Monteiro
Agente de Contratação
