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Autoriza o poder executivo municipal a realizar concurso para escolha do hino oficial do municipio de Aguiarnópolis. 

Data: 04/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Gestão de Documentos
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AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE AGULARN6POLLSRRO DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data: 25/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe    sobre    a    instituição do    Programa    de Recuperacao   Fiscal   -   REFIS   2025,   e   da   outras providências

Data: 27/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Gestão de Documentos
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Plano Municipal de Saúde

Plano Municipal da Saúde
Data: 30/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Gestão de Documentos
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Código Tributário Municipal

Código Tributário Municipal - CTM
Data: 22/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 116/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021.
Data: 15/06/2021 Publicado via Diário Oficial
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Decreto 020/2021
Data: 25/05/2021 Publicado via Diário Oficial
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Decreto 019/2021
Data: 18/05/2021 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Diário Oficial
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Decreto 018/2021
Data: 13/05/2021 Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete do Munícipio de Aguiarnópolis - Edmar Saraiva Mota
Data: 04/01/2021 Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social - Iara Gomes Bezerra
Data: 04/01/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esportes e Lazer - Cleder Jacome Silva
Data: 04/01/2021 SEC. MUL TURISMO E MEIO AMBIENTE - SETUM Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Transportes e Transito/Obras e Infraestrutura/Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Jaciel Carvalho Borges
Data: 04/01/2021 Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre a nomeação do Secretario Extraordinário de Controle Interno - Gislane Pereira Brito de Sousa
Data: 04/01/2021 SEC. EXTRAORDINÁRIA DE CONTROLE INTERNO Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Saúde e Saneamento Básico - Jarmondes Carlos da Silva
Data: 04/01/2021 Publicado via Gestão de Documentos
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Plano de Contingência do Município de Aguiarnópolis - TO

Data: 01/05/2021 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Diário Oficial
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Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 no município de Aguiarnópolis - TO

Data: 01/05/2021 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Diário Oficial
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A COVID-19 é a maior pandemia da história recente da humanidade causada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2), que causa infecção respiratória aguda potencialmente grave. Trata-se de uma doença de elevada transmissibilidade e distribuição global. A transmissão ocorre principalmente entre pessoas por...

Data: 04/01/2021 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Finanças e Orçamento - Elias Ribeiro Lima
Data: 04/01/2021 Publicado via Gestão de Documentos
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Plano Municipal de Saúde

Plano Municipal da Saúde
Data: 22/11/2021 PREFEITURA MUNICIPAL Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE VÍDEO E INFORMATICA DA ESCOLA MUNICIPAL DEGRAUS DO SABER DO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS/TO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''. - ARIVALDO SOUSA LIMA
Data: 03/02/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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ESTABELECE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS-TO, ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N° 11.738/2008 COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA€AO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DA OUTRAS...
Data: 10/03/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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``ALTERA O PARÁGRAFO §2° DO ARTIGO 134 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS/TO
Data: 20/02/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AO VENCIMENTO BÁSICO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS/TO
Data: 20/02/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PAÚLICO EM ATIVIDADES ESPECIFICAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Data: 20/02/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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AUTORIZA A PARTICIPAR DE CONSORCIO PUBLICO, APROVA RATIFICAÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO - COINBIPA
Data: 14/01/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS-TO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Data: 17/01/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 053/2020 ....
Data: 31/08/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR PELO PERIODO DE 02 ANOS - MARIA PEREIRA AGUIAR
Data: 31/08/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE - BALTAZAR ALVES DOS SANTOS
Data: 31/08/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - MARCILON SILVERIO DE AZARA
Data: 14/08/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO POSTO DE SAÚDE - EDSONIA DOS SANTOS DE AQUINO
Data: 14/08/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DEGRAUS DO SABER - CLEIDE AGUIAR CALDAS
Data: 14/08/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE HABITAÇÃO - MARIA DE FATIMA ARAUJO DE AQUINO
Data: 14/08/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO PARA CONCORRER A CARGO POLITICO - RUBERVAL FEITOSA PEREIRA
Data: 14/08/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO PARA CONCORRER A CARGO POLITICO - RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO
Data: 14/08/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO PARA CONCORRER A CARGO POLITICO - HELENIMAR FERNANDES DE BRITO
Data: 14/08/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO PARA CONCORRER A CARGO POLITICO - ISAQUE NOLETO NETO
Data: 14/08/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO PARA CONCORRER A CARGO POLITICO - MARCILON SILVERIO DE AZARA
Data: 14/08/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO PARA CONCORRER A CARGO POLITICO - JOAO EMANOEL VIEIRA
Data: 04/08/2020 Publicado via Gestão de Documentos
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