Acervo de normas, atos e documentos oficiais
Autoriza o poder executivo municipal a realizar concurso para escolha do hino oficial do municipio de Aguiarnópolis.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE AGULARN6POLLSRRO DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperacao Fiscal - REFIS 2025, e da outras providências
Plano Municipal de Saúde
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR N° 0312/2023
Código Tributário Municipal
PORTARIA MUNICIPAL Nº 116/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021.
Decreto 020/2021
Decreto 019/2021
Decreto 018/2021
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete do Munícipio de Aguiarnópolis - Edmar Saraiva Mota
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social - Iara Gomes Bezerra
Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esportes e Lazer - Cleder Jacome Silva
Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Transportes e Transito/Obras e Infraestrutura/Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Jaciel Carvalho Borges
Dispõe sobre a nomeação do Secretario Extraordinário de Controle Interno - Gislane Pereira Brito de Sousa
Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Saúde e Saneamento Básico - Jarmondes Carlos da Silva
Plano de Contingência do Município de Aguiarnópolis - TO
Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 no município de Aguiarnópolis - TO
Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Finanças e Orçamento - Elias Ribeiro Lima
A COVID-19 é a maior pandemia da história recente da humanidade causada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2), que causa infecção respiratória aguda potencialmente grave. Trata-se de uma doença de elevada transmissibilidade e distribuição global. A transmissão ocorre principalmente entre pessoas por...
Plano Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE VÍDEO E INFORMATICA DA ESCOLA MUNICIPAL DEGRAUS DO SABER DO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS/TO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''. - ARIVALDO SOUSA LIMA
ESTABELECE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS-TO, ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N° 11.738/2008 COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA€AO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DA OUTRAS...
``ALTERA O PARÁGRAFO §2° DO ARTIGO 134 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS/TO
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AO VENCIMENTO BÁSICO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS/TO
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PAÚLICO EM ATIVIDADES ESPECIFICAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
AUTORIZA A PARTICIPAR DE CONSORCIO PUBLICO, APROVA RATIFICAÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO - COINBIPA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS-TO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 053/2020 ....
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR PELO PERIODO DE 02 ANOS - MARIA PEREIRA AGUIAR
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE - BALTAZAR ALVES DOS SANTOS
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - MARCILON SILVERIO DE AZARA
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO POSTO DE SAÚDE - EDSONIA DOS SANTOS DE AQUINO
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DEGRAUS DO SABER - CLEIDE AGUIAR CALDAS
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE HABITAÇÃO - MARIA DE FATIMA ARAUJO DE AQUINO
DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO PARA CONCORRER A CARGO POLITICO - RUBERVAL FEITOSA PEREIRA
DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO PARA CONCORRER A CARGO POLITICO - RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO
DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO PARA CONCORRER A CARGO POLITICO - HELENIMAR FERNANDES DE BRITO
DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO PARA CONCORRER A CARGO POLITICO - ISAQUE NOLETO NETO
DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO PARA CONCORRER A CARGO POLITICO - MARCILON SILVERIO DE AZARA