Autoriza o poder executivo municipal a realizar concurso para escolha do hino oficial do municipio de Aguiarnópolis. 

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE AGULARN6POLLSRRO DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe    sobre    a    instituição do    Programa    de Recuperacao   Fiscal   -   REFIS   2025,   e   da   outras providências

Plano Municipal de Saúde

Código Tributário Municipal

PORTARIA MUNICIPAL Nº 116/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021.

Decreto 020/2021

Decreto 019/2021

Decreto 018/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete do Munícipio de Aguiarnópolis - Edmar Saraiva Mota

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social - Iara Gomes Bezerra

Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esportes e Lazer - Cleder Jacome Silva

Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Transportes e Transito/Obras e Infraestrutura/Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Jaciel Carvalho Borges

Dispõe sobre a nomeação do Secretario Extraordinário de Controle Interno - Gislane Pereira Brito de Sousa

Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Saúde e Saneamento Básico - Jarmondes Carlos da Silva

Plano de Contingência do Município de Aguiarnópolis - TO

Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 no município de Aguiarnópolis - TO

A COVID-19 é a maior pandemia da história recente da humanidade causada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2), que causa infecção respiratória aguda potencialmente grave. Trata-se de uma doença de elevada transmissibilidade e distribuição global. A transmissão ocorre principalmente entre pessoas por meio de gotículas respiratórias ou contato com objetos e superfícies contaminadas. A idade superior a 60 anos, assim como a...

Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Finanças e Orçamento - Elias Ribeiro Lima

Plano Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE VÍDEO E INFORMATICA DA ESCOLA MUNICIPAL DEGRAUS DO SABER DO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS/TO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''. - ARIVALDO SOUSA LIMA

ESTABELECE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS-TO, ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N° 11.738/2008 COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA€AO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

``ALTERA O PARÁGRAFO §2° DO ARTIGO 134 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS/TO

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AO VENCIMENTO BÁSICO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS/TO

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PAÚLICO EM ATIVIDADES ESPECIFICAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

AUTORIZA A PARTICIPAR DE CONSORCIO PUBLICO, APROVA RATIFICAÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO - COINBIPA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS-TO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 053/2020 ....

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR PELO PERIODO DE 02 ANOS - MARIA PEREIRA AGUIAR

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE - BALTAZAR ALVES DOS SANTOS

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - MARCILON SILVERIO DE AZARA

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO POSTO DE SAÚDE - EDSONIA DOS SANTOS DE AQUINO

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DEGRAUS DO SABER - CLEIDE AGUIAR CALDAS

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE HABITAÇÃO - MARIA DE FATIMA ARAUJO DE AQUINO

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO PARA CONCORRER A CARGO POLITICO - RUBERVAL FEITOSA PEREIRA

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO PARA CONCORRER A CARGO POLITICO - RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO PARA CONCORRER A CARGO POLITICO - HELENIMAR FERNANDES DE BRITO

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO PARA CONCORRER A CARGO POLITICO - ISAQUE NOLETO NETO

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO PARA CONCORRER A CARGO POLITICO - MARCILON SILVERIO DE AZARA

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO PARA CONCORRER A CARGO POLITICO - JOAO EMANOEL VIEIRA