Acessibilidade
Secretaria

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Competência e Departamentos

Voltar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Listas de Esperas em Creches

Rede Municipal de Ensino

Plano Municipal da Educação

Instrumento das Condições de Educação do Município

Legislação Relacionada

Documentos Publicados
Legislação Relacionada
Publicações e Documentos relacionados a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Arquivo PDF

Relação Nominal dos Cidadãos Vacinados de Aguiarnópolis (Até 09/12/2021)

Relação Nominal dos Cidadãos Vacinados de Aguiarnópolis (Até 09/12/2021)

Data: 09/12/2021
Arquivo PDF

RELAÇÃO NOMINAL DOS CIDADÃOS VACINADOS DE AGUIARNÓPOLIS (novembro 2021)

Relação Nominal dos Cidadãos Vacinados de Aguiarnópolis (Novembro 2021)

Data: 12/11/2021
Arquivo PDF

EXTRATOS DE CONTRATO

Data: 11/06/2021
Arquivo PDF

AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 20/05/2021
Arquivo PDF

DECRETO N° 050/2018 - GAB., DE 30 DE MAIO DE 2018

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Data: 30/05/2018
Arquivo PDF

Lei n° 176/2017

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em atividades especificas nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

Data: 24/01/2017
Arquivo PDF

LEI Nº 139/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

Data: 16/06/2015
Arquivo PDF

Lei Orgânica Municipal

Lei Orgânica Municipal

Data: 09/11/2012