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  Ratificação de dispensa
• Extrato de publicação do extrato do contrato Legislação e Publicações

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• Aviso de Licitação Legislação e Publicações

  Aviso de Licitação
• Decreto 018/2021 Legislação e Publicações

  Decreto 018/2021
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO NO. 006/2020 Legislação e Publicações

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• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 PREGÃO PRESENCIAL: Nº 002/2021 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 PREGÃO PRESENCIAL: Nº 002/2021
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  Prefeitura Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 PREGÃO PRESENCIAL: Nº 002/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 PREGÃO PRESENCIAL: Nº 002/2021 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 PREGÃO PRESENCIAL: Nº 002/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO
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• Decreto 019/2021 Legislação e Publicações

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• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 PREGÃO PRESENCIAL: Nº 016/2021 Legislação e Publicações

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• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Nº 005/2021 FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR: LEI Nº 8.666/93. Legislação e Publicações

  EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Nº 005/2021 FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR: LEI Nº 8.666/93.
• AVISO DE LICITAÇÃO Legislação e Publicações

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• AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021-SRP Legislação e Publicações

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• Aviso de Licitação Legislação e Publicações

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• Decreto 020/2021 Legislação e Publicações

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• PROCESSO SELETIVO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA Legislação e Publicações

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• EDITAL Nº 001/2021 Legislação e Publicações

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 Legislação e Publicações

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• EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 026/2021 Legislação e Publicações

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• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 PREGÃO PRESENCIAL: Nº 003/2021 Legislação e Publicações

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• PORTARIA MUNICIPAL Nº 116/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021. Legislação e Publicações

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• ATA DA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2021 Legislação e Publicações

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• Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 no município de Aguiarnópolis - TO Legislação e Publicações

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• Plano de Contingência do Município de Aguiarnópolis - TO Legislação e Publicações

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• Lei Ordinária 221 Legislação e Publicações

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• Lei Ordinária 218 Legislação e Publicações

• Lei Ordinária 217 Legislação e Publicações

• Lei Ordinária 214 Legislação e Publicações

• Lei Ordinária 213 Legislação e Publicações

• Lei Ordinária 212 Legislação e Publicações

• Lei Ordinária 211 Legislação e Publicações

• Lei Ordinária 210 Legislação e Publicações

• Lei Ordinária 209 Legislação e Publicações

• Lei Ordinária 199 Legislação e Publicações

• Lei Ordinária 194 Legislação e Publicações

• Pregão presencial 010/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-PROJETOS E CONVÊNIOS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E ENTIDADES AFINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 011/2019 Licitação

  EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA ME/EPP N.º 011/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2019 / CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO JUNTO AOS VEÍCULOS DE FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS.
• Pregão presencial 012/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE PUBLICIDADE PARA REALIZAR DIVULGAÇÃO DE MATÉRIA DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 009/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LITAÇÃO AS FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CORRELATOS, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 008/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES. PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 007/2019 Licitação

  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE LEITE IN NATURA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAL PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL LEITE É SAÚDE. NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL
• Pregão presencial 006/2019 Licitação

  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE UMA PSICÓLOGA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL DE AGUIARNÓPOLIS – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 002/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NOS VEÍCULOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS – TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Tomada de preços 001/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS (PLANILHA ORÇAMENTÁRIA).
• Pregão presencial 001/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO JUNTO A UNIDADE DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 056/2018 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRO DE PASSEIO, ÔNIBUS, CAMINHÃO PIPA E CAMINHÃO CARGA SECA PARA USO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 005/2019 Licitação

  A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NOS ÓRGÃOS LIGADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PREÇO MÁXIMO ADMITIDO (ANEXO I) NESTE EDITAL.
• Pregão presencial 004/2019 Licitação

  1.1. CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A FUTURA AQUISIÇÃO VEICULA PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS/TO. PARA ATENDER A DEMANDA DOS TRABALHOS REALIZADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS - TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL (ANEXO I).
• Pregão presencial 013/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATÉRIAS DE EXPEDIENTE PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS – TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL
• Pregão presencial 014/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS AQUISIÇÕES DE PAES ROSCA E BOLO PARA USO DOS ÓRGÃOS LIGADO A PREFEITURA DE AGUIARNÓPOLIS. NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 015/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO AS FUTURAS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS – TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL
• Pregão presencial 016/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÁS PARA USO DOS ÓRGÃOS LIGADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS. NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 003/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO AS FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS A FROTA VEICULAR PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS – TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 001/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO AS FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS A FROTA VEICULAR PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS – TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 017/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS LOCAÇÕES E MONTAGEM DE ESTRUTURAS (TENDAS, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, SONS PAS, PALCOS, CAMARINS E OUTROS) DESTINADOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS - TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 018/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUTENÇÃO E REPAROS EM POÇOS ARTESIANO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 019/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRO DE PASSEIO PARA USO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 002/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA EM PACIENTE USUÁRIO DO SUS, JUNTO A UNIDADE DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 020/2019 Licitação

  - CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO AS FUTURAS AQUISIÇÕES DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA USO EM FESTIVIDADE REALIZADOS POR ÓRGÃO LIGADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS/TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 021/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA IDENTIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES DE CONTROLES NOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE AGUIARNÓPOLIS TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 022/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA GERENCIAMENTO DE MUNICIPAL DE CONVENIO E NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHOS, ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-PROJETOS E CONVÊNIOS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E ENTIDADES AFINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 003/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CONTROLADO PARA ATENDER A DE MANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS – TO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO (ANEXO I).
• Pregão presencial 023/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS ÓRGÃOS LIGADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS. PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS – TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 024/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO FISCAL PARA A DETERMINAÇÃO E A INSTITUIÇÃO DE ROTINAS DE PROCEDIMENTOS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 004/2017 Licitação

  Prefeitura Municipal CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE O REGISTRO DE PREÇOS AS FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DE MANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA DO (ANEXO I).
• Pregão presencial 026/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES. PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 027/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A FUTURAS AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 025/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS, PARA TRANSPORTE DE MATERIAL, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, SERVIÇOS DE INICIO E CONCLUSÃO DE OBRAS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 028/2019 Licitação

  CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO, PARA ANÁLISE DE LAUDO PERICIAL AMBIENTAL, PARTICIPAÇÃO EM TRATATIVAS NEGOCIAIS COM USINA HIDRELÉTRICA E EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL DE NATUREZA AMBIENTAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
• Pregão presencial 029/2019 Licitação

  REPUBLICAÇÃO// CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO AS FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA USO DOS ÓRGÃO LIGADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS/TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 030/2019 Licitação

  . O OBJETO DA LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGUROS PARA 11 (ONZE) VEÍCULOS, SENDO 04 (QUATRO) DA PREFEITURA E 06 (SEIS) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E 01 (UM) DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PERTINENTES ÀS CARACTERÍSTICAS, COBERTURAS, CONDIÇÕES, OBRIGAÇÕES E OBSERVAÇÕES CONFORME DESCRITAS NO ITEM 3, DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
• Pregão presencial 030/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS JUNTOS AOS ÓRGÃOS LIGADO AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS - TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 030/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS JUNTOS AOS ÓRGÃOS LIGADO AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS - TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 031/2019 Licitação

  O OBJETO DA LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGUROS PARA 11 (ONZE) VEÍCULOS, SENDO 04 (QUATRO) DA PREFEITURA E 06 (SEIS) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E 01 (UM) DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PERTINENTES ÀS CARACTERÍSTICAS, COBERTURAS, CONDIÇÕES, OBRIGAÇÕES E OBSERVAÇÕES CONFORME DESCRITAS NO ITEM 3, DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
• Tomada de preços 001/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL INCLUINDO REPAROS E RECUPERAÇÃO DE COBERTURA DO CENTRO DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS (PROJETOS, MEMORIAL DE CÁLCULO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA).
• Tomada de preços 002/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL INCLUINDO REPAROS E RECUPERAÇÃO DE COBERTURA DO CENTRO DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS (PROJETOS, MEMORIAL DE CÁLCULO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA).
• Tomada de preços 002/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINALIZAÇÃO DA CRECHE TIPO “E” PADRÃO FNDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS (PROJETOS, MEMORIAL DE CÁLCULO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA).
• Pregão presencial 032/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO OBJETIVANDO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA HOSPEDAGEM EM HOTEL NO MUNICÍPIO AGUIARNÓPOLIS. NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 033/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISTRIBUIÇÃO E RECEPÇÃO DE SINAL DE INTERNET PELO PERÍODO DE 12 MESES JUNTO AOS ÓRGÃOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS – TO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 034/2019 Licitação

  A PRESENTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO TEM POR OBJETO SERVIÇOS FÚNEBRES PARA AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, NAS QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA (ANEXO 2), CUJO PROCESSO E JULGAMENTO SERÃO REALIZADOS DE ACORDO COM OS PRECEITOS DA SUPRA REFERIDA LEI.
• Pregão presencial 005/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E MEDICO CLINICO GERAL PARA ATENDER NAS UNIDADES DE SAÚDE (PSF) DO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS – TO, NO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 035/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A FUTURAS AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL
• Pregão presencial 036/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA CONFECÇÃO DE PORTÕES, GRADES, JANELAS E OUTROS, NOS ÓRGÃOS LIGADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS. PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS – TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 037/2019 Licitação

  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MERENDA ESCOLAR DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AGUIARNÓPOLIS – TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 038/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS – TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 006/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE (PSF) DO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO (ANEXO I).
• Pregão presencial 039/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE REPAROS DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM MÃO-DE-OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 040/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRO DE PASSEIO, ÔNIBUS, CAMINHÃO PIPA E CAMINHÃO CARGA SECA PARA USO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 041/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA GERENCIAMENTO DE MUNICIPAL DE CONVENIO E NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHOS, ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-PROJETOS E CONVÊNIOS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E ENTIDADES AFINS E CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-PROJETOS E CONVÊNIOS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E ENTIDADES AFINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 042/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES PARA SER DISTRIBUÍDA NO PERÍODO NATALINO. PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 043/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DE UMA CAMINHONETE PARA USO DA PREFEITURA DE AGUIARNÓPOLIS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 044/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, UNIFORMES ESCOLARES E PROFISSIONAIS, BONÉS, BOLSAS, TECIDOS, E MATERIAIS DE CONSUMO CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO AGUIARNÓPOLIS - TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 045/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO PARA USO DOS ÓRGÃOS LIGADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS - TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 046/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AGUIARNÓPOLIS, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 007/2019 Licitação

  Prefeitura Municipal CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES MATERIAL ODONTOLÓGICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO (ANEXO I).
• Pregão presencial 047/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO VOLANTE EM DIVULGAÇÃO DE MATÉRIA DE INTERESSE DOS ÓRGÃOS LIGADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS – TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Tomada de preços 003/2019 Licitação

  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO PA COCO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS (PROJETOS, MEMORIAL DE CÁLCULO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA).
• Pregão presencial 048/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS AQUISIÇÕES DE IMPRESSOS GRÁFICOS PARA USO DOS ÓRGÃOS LIGADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS/TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 049/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 050/2019 Licitação

  A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE, FUTSAL, VOLEIBOL E VÔLEI DE AREIA, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 051/2019 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO AS FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS A FROTA VEICULAR PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS – TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Tomada de preços 001/2020 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS (PLANILHA ORÇAMENTÁRIA).
• Pregão presencial 001/2020 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO COM CAPACIDADE DE 14.300 COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 185CV, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL (ANEXO I).
• Pregão presencial 002/2020 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM, ANO/MODELO 2020, MODELO SEDAN, TIPO EXECUTIVO DE 04 (QUATRO) PORTAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL (ANEXO I).
• Pregão presencial 003/2020 Licitação

  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 - CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AGUIARNÓPOLIS, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 001/2020 Licitação

  Prefeitura Municipal CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO JUNTO A UNIDADE DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 002/2020 Licitação

  Prefeitura Municipal CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CONTROLADO PARA ATENDER A DE MANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS – TO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO (ANEXO I).
• Pregão presencial 004/2020 Licitação

  1.1. CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE PNEU 4X4 78 CV PARA ATENDE A DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE AGUIARNÓPOLIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL (ANEXO I).
• Pregão presencial 005/2020 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE PUBLICIDADE PARA REALIZAR DIVULGAÇÃO DE MATÉRIA DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 006/2020 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NOS VEÍCULOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS – TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 007/2020 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PÃES, ROSCA E SERVIÇOS DE COFFBREAK PARA ATENDIMENTO DOS ÓRGÃOS LIGADO A PREFEITURA DE AGUIARNÓPOLIS. NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 003/2020 Licitação

  Prefeitura Municipal 1.1. CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA USO NO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS JUNTO FUNDO MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS – TO. PARA ATENDER A DEMANDA DOS TRABALHOS REALIZADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS - TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL (ANEXO I).
• Tomada de preços 002/2020 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS (PLANILHA ORÇAMENTÁRIA).
• Pregão presencial 008/2020 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS LOCAÇÕES E MONTAGEM DE ESTRUTURAS (TENDAS, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, SONS PAS, PALCOS, CAMARINS E OUTROS) DESTINADOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS - TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 009/2020 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO AS FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS A FROTA VEICULAR PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS – TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 010/2020 Licitação

  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE UMA PSICÓLOGA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL DE AGUIARNÓPOLIS – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 011/2020 Licitação

  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE LEITE IN NATURA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAL PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL LEITE É SAÚDE. NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL
• Pregão presencial 012/2020 Licitação

  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NOS ÓRGÃOS LIGADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PREÇO MÁXIMO ADMITIDO (ANEXO I) NESTE EDITAL,
• Pregão presencial 013/2020 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO JUNTO AOS VEÍCULOS DE FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS. NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 014/2020 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUTENÇÃO E REPAROS EM POÇOS ARTESIANO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 015/2020 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO AS FUTURAS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS – TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 016/2020 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS – TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Tomada de preços 003/2020 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS (PLANILHA ORÇAMENTÁRIA).
• Tomada de preços 004/2020 Licitação

  PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EVENTUALIDADE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO MANUTENÇÃO E ABERTURA DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS (PLANILHA ORÇAMENTÁRIA).
• Pregão presencial 017/2020 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS, PARA TRANSPORTE DE MATERIAL, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, SERVIÇOS DE INICIO E CONCLUSÃO DE OBRAS
• Pregão presencial 018/2020 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUTENÇÃO E REPAROS EM POÇOS ARTESIANO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL
• Tomada de preços 005/2020 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE AGUIARNOPOLIS-TO CONFORME CONVÊNIO Nº 811190/18, DE ACORDO COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO FÍSICO FINANCEIRO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.
• Tomada de preços 006/2020 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXECUÇÃO PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL NA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS CONFORME REPASSE Nº 884406/19, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS (PLANILHA ORÇAMENTÁRIA).
• Pregão presencial 019/2020 Licitação

  1.1 - CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISTRIBUIÇÃO E RECEPÇÃO DE SINAL DE INTERNET PELO PERÍODO DE 12 MESES JUNTO AOS ÓRGÃOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS – TO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Pregão presencial 020/2020 Licitação

  O OBJETO DA LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGUROS PARA 11 (ONZE) VEÍCULOS, SENDO 04 (QUATRO) DA PREFEITURA E 06 (SEIS) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E 01 (UM) DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, E OUTROS VEÍCULOS QUE O MUNICÍPIO VI A ADQUIRI EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PERTINENTES ÀS CARACTERÍSTICAS, COBERTURAS, CONDIÇÕES, OBRIGAÇÕES E OBSERVAÇÕES CONFORME DESCRITAS NO ITEM 3, DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
• Pregão presencial 021/2020 Licitação

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A FUTURAS AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Dispensa de licitação 001/2020 Licitação

  Prefeitura Municipal AQUISIÇÃO DE EPI PARA USO DA EQUIPE DE SAÚDE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS
• Dispensa de licitação 002/2020 Licitação

  Prefeitura Municipal AQUISIÇÃO DE EPI PARA USO DA EQUIPE DE SAÚDE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS
• Dispensa de licitação 003/2020 Licitação

  Prefeitura Municipal AQUISIÇÃO DE EPI PARA USO DA EQUIPE DE SAÚDE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS
• Dispensa de licitação 004/2020 Licitação

  Prefeitura Municipal AQUISIÇÃO DE TECIDO TIPO TRICOLINE PARA CONFECÇÃO DE MASCARA PARA DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAS CARENTES

• Contrato 001/2019 Contrato

  CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO COMO VIGIA
• Contrato 002/2019 Contrato

  CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO COMO VIGIA
• Contrato 003/2019 Contrato

  CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO COMO VIGIA
• Contrato 004/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NOS VEÍCULOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS – TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Contrato 005/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NOS VEÍCULOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS – TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Contrato 006/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NOS VEÍCULOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS – TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Contrato 007/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NOS VEÍCULOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS – TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Contrato 008/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NOS VEÍCULOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS – TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Contrato 009/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NOS VEÍCULOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS – TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Contrato 004/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO AS FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS A FROTA VEICULAR PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS – TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Contrato 012/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO AS FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS A FROTA VEICULAR PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS – TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Contrato 014/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS (PLANILHA ORÇAMENTÁRIA).
• Contrato 013/2019 Contrato

  A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NOS ÓRGÃOS LIGADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PREÇO MÁXIMO ADMITIDO (ANEXO I) NESTE EDITAL.
• Contrato 004/2017 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE O REGISTRO DE PREÇOS AS FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DE MANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA DO (ANEXO I).
• Contrato 019/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE PUBLICIDADE PARA REALIZAR DIVULGAÇÃO DE MATÉRIA DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Contrato 005/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO JUNTO A UNIDADE DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Contrato 006/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO JUNTO A UNIDADE DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Contrato 007/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO JUNTO A UNIDADE DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Contrato 008/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO JUNTO A UNIDADE DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Contrato 009/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO JUNTO A UNIDADE DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Contrato 010/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO JUNTO A UNIDADE DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Contrato 011/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO JUNTO A UNIDADE DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Contrato 012/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO JUNTO A UNIDADE DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Contrato 017/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATÉRIAS DE EXPEDIENTE PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS – TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL
• Contrato 020/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRO DE PASSEIO PARA USO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Contrato 022/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA IDENTIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES DE CONTROLES NOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE AGUIARNÓPOLIS TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Contrato 030/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS, PARA TRANSPORTE DE MATERIAL, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, SERVIÇOS DE INICIO E CONCLUSÃO DE OBRAS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Contrato 025/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES. PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Contrato 026/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A FUTURAS AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Contrato 031/2019 Contrato

  CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO, PARA ANÁLISE DE LAUDO PERICIAL AMBIENTAL, PARTICIPAÇÃO EM TRATATIVAS NEGOCIAIS COM USINA HIDRELÉTRICA E EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL DE NATUREZA AMBIENTAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
• Contrato 032/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS JUNTOS AOS ÓRGÃOS LIGADO AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS - TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Contrato 030/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO OBJETIVANDO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA HOSPEDAGEM EM HOTEL NO MUNICÍPIO AGUIARNÓPOLIS. NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Contrato 031/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISTRIBUIÇÃO E RECEPÇÃO DE SINAL DE INTERNET PELO PERÍODO DE 12 MESES JUNTO AOS ÓRGÃOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS – TO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Contrato 033/2019 Contrato

  A PRESENTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO TEM POR OBJETO SERVIÇOS FÚNEBRES PARA AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, NAS QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA (ANEXO 2), CUJO PROCESSO E JULGAMENTO SERÃO REALIZADOS DE ACORDO COM OS PRECEITOS DA SUPRA REFERIDA LEI.
• Contrato 034/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A FUTURAS AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL
• Contrato 035/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MERENDA ESCOLAR DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AGUIARNÓPOLIS – TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Contrato 035/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS – TO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Contrato 048/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA GERENCIAMENTO DE MUNICIPAL DE CONVENIO E NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHOS, ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-PROJETOS E CONVÊNIOS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E ENTIDADES AFINS E CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-PROJETOS E CONVÊNIOS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E ENTIDADES AFINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Contrato 040/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO FUTURAS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES PARA SER DISTRIBUÍDA NO PERÍODO NATALINO. PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
• Contrato 038/2019 Contrato

  CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DE UMA CAMINHONETE PARA USO DA PREFEITURA DE AGUIARNÓPOLIS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.

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• Diário n˚ 126 de 09/06/2023 Diário Oficial 0 KB

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• Prefeito Wanderly se reúne com Conselheiras Tutelares Artigo

• Prefeitura de Aguiarnópolis decreta ponto facultativo no Carnaval Artigo

• Prefeitura investe em construção de bueiros e instalação de manilhas na localidade do Povoado Varjão. Artigo

• Prefeito Wanderly Sanciona Lei que reajusta Piso Salarial dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias Artigo

• Prefeito autoriza reajuste salarial para Conselheiros Tutelares Artigo

• CONQUISTA: Prefeito Wanderly recebe ônibus escolar, trator e implementos agrícolas para Aguiarnópolis. Artigo

• DESENVOLVIMENTO: Governo Municipal se reúne com moradores do povoado Bom Sossego e anuncia perfuração de poço artesiano Artigo

• EDUCAÇÃO: Municipio recebe novo ônibus escolar Artigo

• Prefeito Wanderly assina termo de Cooperação para recapeamento asfáltico nas ruas de Aguiarnópolis Artigo

• Prefeitura divulga Chamada Pública para inscrições no Serviço Família Acolhedora Artigo

• VALORIZAÇÃO - Prefeitura concede 5,45% de reajuste salarial referente a data base dos professores da rede municipal Artigo

• Prefeitura de Aguiarnópolis implanta serviço de nota fiscal eletrônica no município Artigo

• NOTA DE ESCLARECIMENTO Artigo

• Aguiarnópolis inicia atendimento pediátrico em Unidade de Saúde do Bairro São João Batista Artigo

• Prefeitura de Aguiarnópolis realiza obra de recapeamento asfáltico nas principais ruas da cidade Artigo

• AGUIARNÓPOLIS RECEBE PÁ CARREGADEIRA PARA SERVIR A POPULAÇÃO Artigo

• Prefeitura Faz Decoração Natalina da Cidade Artigo

• POVOADO VARJÃO RECEBE POÇO ARTESIANO COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO Artigo

• POVOADO VARJÃO RECEBE ÁGUA POTÁVEL PARA TODAS AS FAMÍLIAS Artigo

• PREFEITURA INICIA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VILAS DO P. A. VITORIA Artigo

• Governador Wanderlei Barbosa prestigia a festividade de 28 Anos de Aguiarnópolis Artigo

• PREFEITURA DE AGUIARNÓPOLIS ENTREGA VAN 0 KM PARA SECRETARIA DE SAÚDE Artigo

• INFORMATIVO DITR 2022 Artigo

• Prefeitura entrega dois novos veículos para a Secretaria de Saúde Artigo

• Quase cem crianças são formadas pelo Proerd em Aguiarnópolis Artigo

• PREFEITO DE AGUIARNÓPOLIS WANDERLY SE REÚNE COM O NOVO PRESIDENTE DA ATR ISRAEL JUNIOR PARA MANIFESTAR INTERESSE E DA INÍCIO AS TRATATIVAS DO TERMO DE COOPERAÇÃO PARA INTEGRAR AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO Artigo

• Inscrições abertas para processo seletivo do Conselho Tutelar Artigo

• Festa de aniversário da cidade foi um sucesso e marcou os 29 anos de emancipação política do município Artigo

• Entrega de títulos de propriedade em Aguiarnópolis resgata cidadania e realiza sonhos Artigo

• Prefeitura de Aguiarnópolis realiza obra de recapeamento asfáltico nas principais ruas da cidade Galeria de imagens

• Prefeitura da inicio as obras de reforma da Escola Municipal Degraus do Saber Galeria de imagens

• Aguiarnópolis recebe pá carregadeira para servir a população Galeria de imagens

• Prefeitura de Aguiarnópolis adquire tratores com implementos agrícolas e ônibus escolares. Galeria de imagens

• Calçamento em bloquete da rua do ouro setor bazan Galeria de imagens

• Calçamento das ruas Travessa São Luís, Rua XV de Novembro e Rua Pernambuco Galeria de imagens

• Construção da quadra Poliesportiva no Assentamento Vitoria Galeria de imagens

• Calçamento da rua que da acesso a fonte do cego Galeria de imagens

• Calçamento em bloquete das ruas, Rondonia, Rua da Prata, Roraima, Rua do Ouro e Rua Tocantins Galeria de imagens

• Substituição das luminárias da iluminação publica por luminárias de leds Galeria de imagens

• Perfuração de um poço artesiano no Povoado Bom Sossego Galeria de imagens

• Reforma e ampliação do Posto de Saúde do Loteamento São João Batista Galeria de imagens

• Rua Clara Nunes recebe calçamento em bloquete Galeria de imagens

• Iluminação da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira Galeria de imagens

• Quadra de Esportes do Assentamento Vitoria Galeria de imagens

• Reforma da Escola Municipal Degraus do Saber Galeria de imagens

• PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO P. A. VITÓRIA Galeria de imagens

• Prefeitura Municipal de Aguiarnopolis Contato

  Avenida Brasil, S/n - (63) 34541-120 - prefeitura@aguiarnopolis.to.gov.br
• Cras - Centro De Referência De Assistência Social Contato

  Rua do Ouro S/N - Próximo a Igreja Católica - 6334541339 - 63 99262-3254 - crasdeaguiar@gmail.com
• Conselho Tutelar Contato

  Rua José Saboia - 63 3454-1316 - 63 995656549
• Centro de Saúde de Aguiarnópolis Contato

  Rua Maranhão - 63 34541256
• Câmara Municipal de Aguiarnópolis Contato

  Rua 26 de maio - 63 34541138
• Joaquim Manoel Miranda Alves (Assessor de Comunicação - Responsável pelo portal da transparência) Contato

  Rua Prudêncio Romano, 200 - (63) 98515-9595 - (63) 98515-9595 - prefeitura@aguiarnopolis.to.gov.br

• Receitas Link de Sistema

  Receitas
• Movimentação Orçamentária Financeira Link de Sistema

  Movimentação Orçamentária Financeira
• Relatório de Balanço Anual Link de Sistema

  Relatório de Balanço Anual
• Extra Orçamentária Link de Sistema

  Extra Orçamentária
• Despesas Covid-19 Link de Sistema

  Despesas Covid-19
• Receitas Covid-19 Link de Sistema

  Receitas Covid-19
• Despesa Sintética Link de Sistema

  Despesa Sintética
• Despesas Extra Orçamentária Link de Sistema

  Despesas Extra Orçamentária
• Repasse ou Transferência de Recursos Link de Sistema

  Repasse ou Transferência de Recursos
• Relatório PCASP Link de Sistema

  Relatório PCASP
• Liquidação Link de Sistema

  Liquidação, Pagamentos
• Compras Link de Sistema

  Requisição de Compras
• Pagamentos Link de Sistema

  Pagamentos
• Despesas e Empenhos Link de Sistema

  Despesas e Empenhos
• Patrimônio Link de Sistema

  Patrimônio
• Renúncias Fiscais Link de Sistema

  Renúncias Fiscais
• Acompanhamento de Obras Link de Sistema

  Acompanhamento de Obras
• Ordem de Fornecimento Link de Sistema

  Ordem de Fornecimento
• Convênios Link de Sistema

  Convênios
• Servidores Link de Sistema

  Servidores, Folha de Pagamento
• Diárias Link de Sistema

  Diárias
• Parecer Prévio do Tribunal Link de Sistema

  Parecer Prévio do Tribunal
• Metas e Riscos Fiscais Link de Sistema

  Metas e Riscos Fiscais
• Planos Link de Sistema

  Planos
• Acompanhamento de Ações e Projetos Link de Sistema

  Acompanhamento de Ações e Projetos
• Acompanhamento de Programas Link de Sistema

  Acompanhamento de Programas
• Relatório Resumido da Execução Orçamentária Link de Sistema

  Relatório Resumido da Execução Orçamentária, RREO
• Relatório de Gestão Fiscal Link de Sistema

  Relatório de Gestão Fiscal, RGF
• Guias de IPTU Link de Sistema

  Emissão de Guias IPTU
• Guias de ISS Link de Sistema

  Emissão de Guias de ISS
• Portal Serviços Link de Sistema

  Portal Serviços
• Consulta CND Link de Sistema

  Consulta CND, Certidão Negativa
• Certidão Neg Débitos Link de Sistema

  Certidão Neg Débitos
• Autenticação de Alvará Link de Sistema

  Autenticação de Alvará
• Secretarias e Órgãos Link de Sistema

  Secretarias e Departamentos
• Telefones e Endereços Link de Sistema

  Telefones e Endereços
• Nota Fiscal Link de Sistema

  Nota Fiscal Eletrônica
• Contracheques Link de Sistema

  Contracheques
• Licitações Link de Sistema

  Licitações e Editais
• Página Licitações Link de Sistema

  Licitações e Editais
• Página Contratos Link de Sistema

  Licitações via SICAP-LCO
• Contratos Link de Sistema

  Contratos Celebrados
• Página Legislação e Publicações Link de Sistema

• Página Portal Transparência Link de Sistema

• Transparência Link de Sistema

• Página Diário Oficial Link de Sistema

• Página Ouvidoria Link de Sistema

• Página e-Sic Link de Sistema

• Concursos e Seleções Link de Sistema

  Concursos, Seleções e Editais
• Portarias Link de Sistema

  Portarias
• LDO Link de Sistema

  Lei Diretrizes Orçamentária
• LOA Link de Sistema

  Lei Orçamentária Anual
• PPA Link de Sistema

  Plano Plurianual
• Covid-19 Link de Sistema

  Informações Covid-19
• Decretos Link de Sistema

  Decretos
• Ouvidoria Link de Sistema

  Fazer manifestações
• e-SIC Link de Sistema

  Solicitar Informações
• Inbox Cidadão Link de Sistema

  Protocolos e Demandas
• Diário Oficial Link de Sistema

  Publicações Oficiais
• Assinex Validador Link de Sistema

  Validador de Documentos
• Legislação Municipal Link de Sistema

  Leis, Decretos e Portarias
• Estrutura Organizacional Link de Sistema

  Organograma Estrutural
• Dispensas e Inexigibilidades Link de Sistema

  Licitações
• Procedimentos Licitatórios Link de Sistema

  Licitações
• Dispensas e Inexigibilidades Link de Sistema

  Dispensas

• Inscrições abertas para processo seletivo do Conselho Tutelar Concursos

  A Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente comunicam a abertura das inscrições aos cidadãos interessados em concorrerem as cinco vagas de suplência do Conselho Tutelar de Aguiarnópolis, mandato 2024/2027. A regulamentação das eleições para a escolha dos membros suplentes encontra-se no Edital 01/2023, presente no Diário Oficial Eletrônico de Aguiarnópolis, de Edição 254/2023, de 13 de abril de 2023. (ver edital e sua retificação nos links abaixo)

  O Conselho Tutelar de Aguiarnópolis é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por 05 (cinco) membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de 04 (quatro) anos, permitida 01 (uma) recondução, mediante novo processo de escolha em igualdade de escolha com os demais pretendentes.

  Os membros do Conselho Tutelar exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, durante o horário previsto no art. 7º da Lei Municipal nº 294/2023 para o funcionamento do órgão, sem prejuízo do atendimento em regime de plantão/sobreaviso, assim como da realização de outras diligências e tarefas inerentes ao órgão; O valor do vencimento é de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), mensais, compreendendo os valores relativos à sobreaviso (Art. 66, I, da Lei nº 294/2023).

  Alguns requisitos básicos para se tornar membro do Conselho Tutelar estão a reconhecida idoneidade moral; ter idade superior a 21 anos; residir no Município; ter o Ensino Médio como formação mínima, comprovação negativa de antecedentes criminais, entre outros conforme determina o item 3.1 do Edital.

  Inscrições – As inscrições dos interessados serão efetuadas pessoalmente na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aguiarnópolis, Localizado no Centro de Referência de Assistência Social- CRAS à Rua do Ouro, s/nº, Centro, das 7:00 às 13:00 horas, no período de 17 de abril de 2023 a 16 de maio de 2023.  Os interessados deverão apresentar os documentos (original e cópia) especificados no item 8.3 do Edital. As inscrições são gratuitas.