ATA DA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2021

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2021

PROCESSO: Nº 333/2021

DATA: 15/06/2021

OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para eventual aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis e demais Secretarias.

ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO APRESENTADOS NA LICITAÇÃO MODALIDADE "PREGÃO PRESENCIAL” Nº 020/2021 - SRP.

Aos quinze dias do mês de junho de 2021, às 08h: 30min reuniram-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aguiarnopólis, situada na Avenida Brasil, s/nº, centro, Aguiarnópolis - TO, o Pregoeiro Joaquim Manoel Miranda Alves e a equipe de apoio designada através da portaria 099/2021 de 20 de abril de 2021, para a realização dos trabalhos referentes ao Pregão Presencial n° 020/2021. Dando início à abertura da sessão pública, após verificar o cumprimento da exigência da declaração de que trata o inciso VII do art. 4º da Lei nº 10.520/02, e demais documentos solicitados, passou à fase de credenciamento em cumprimento ao disposto no edital, sendo credenciada as empresas PREMIUM AUTO POSTO LTDA, CNPJ: 32.130.558/0001-88, representada por Giuliano Henrique de Sousa; ITAMAR MARTINS MACEDO, CNPJ: 00.480.346/0001-34, representada por Itamar Martins Macedo; J LEAL E RIBEIRO LTDA, CNPJ: 00.298.737/0001-32, representada por César Moraes da Silva. Dando prosseguimento foram abertos os Tenvelopes propostos das empresas participantes para conhecimento dos preços e condições. Verificada a conformidade das propostas apresentadas com os requisitos exigidos no edital o Pregoeiro decide por desclassificar a proposta da empresa J LEAL E RIBEIRO LTDA, tendo em vista que a mesma não apresentou dados da empresa conforme solicitado no subitem 6.1 do edital, não apresentou dados bancários da empresa conforme solicitado no subitem 6.2 do edital, não apresentou marca dos produtos conforme solicitado no subitem 6.3 do edital e não declarou validade da proposta, conforme solicitado no subitem 6.3.1 do edital, quanto as demais empresas o Pregoeiro decide pela aceitabilidade das propostas das mesmas. Em seguida, passou a fase de lances. Concluída esta fase, conforme relatório anexo que passa a fazer parte integrante desta ata apresentou menor preço para o item 01 à empresa PREMIUM AUTO POSTO LTDA com valor unitário de R$ 5,98 (cinco reais e noventa e oito centavos). Em seguida, o Pregoeiro passou à verificação da documentação da referida empresa, confrontando-a com as exigências do edital, decidindo por considerá-la habilitada. Em seguida, passou a fase de lances para o item 02. Concluída esta fase, conforme relatório anexo que passa a fazer parte integrante desta ata apresentou menor preço para o item 02 à empresa ITAMAR MARTINS MACEDO com valor unitário de R$ 6,00 (seis reais). Em seguida, o Pregoeiro passou à verificação da documentação da referida empresa, confrontando-a com as exigências do edital, decidindo por considerá-la habilitada. Em seguida, passou a fase de lances para o item 03. Concluída esta fase, conforme relatório anexo que passa a fazer parte integrante desta ata apresentou menor preço para o item 03 à empresa PREMIUM AUTO POSTO LTDA com valor unitário de R$ 4,39 (quatro reais e trinta e nove centavos). Em seguida, passou a fase de lances para o item 04. Concluída esta fase, conforme relatório anexo que passa a fazer parte integrante desta ata apresentou menor preço para o item 04 à empresa PREMIUM AUTO POSTO LTDA com valor unitário de R$ 4,39 (quatro reais e trinta e nove centavos). Em seguida, passou a fase de lances para o item 05. Concluída esta fase, conforme relatório anexo que passa a fazer parte integrante desta ata apresentou menor preço para o item 05 à empresa PREMIUM AUTO POSTO LTDA com valor unitário de R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos). Em seguida, passou a fase de lances para o item 06. Concluída esta fase, conforme relatório anexo que passa a fazer parte integrante desta ata apresentou menor preço para o item 06 à empresa PREMIUM AUTO POSTO LTDA com valor unitário de R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos). Em seguida, passou a fase de lances para o item 07. Concluída esta fase, conforme relatório anexo que passa a fazer parte integrante desta ata apresentou menor preço para o item 07 à empresa PREMIUM AUTO POSTO LTDA com valor unitário de R$ 59,00 (cinquenta e nove reais). Em seguida, passou a fase de lances para o item 08. Concluída esta fase, conforme relatório anexo que passa a fazer parte integrante desta ata apresentou menor preço para o item 08 à empresa PREMIUM AUTO POSTO LTDA com valor unitário de R$ 24,50 (vinte e quatro e cinquenta centavos). Em seguida, passou a fase de lances para o item 09. Concluída esta fase, conforme relatório anexo que passa a fazer parte integrante desta ata apresentou menor preço para o item 09 à empresa PREMIUM AUTO POSTO LTDA com valor unitário de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais). Em seguida, passou a fase de lances para o item 10. Concluída esta fase, conforme relatório anexo que passa a fazer parte integrante desta ata apresentou menor preço para o item 10 à empresa PREMIUM AUTO POSTO LTDA com valor unitário de R$ 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais). Em seguida, passou a fase de lances para o item 11. Concluída esta fase, conforme relatório anexo que passa a fazer parte integrante desta ata apresentou menor preço para o item 11 à empresa PREMIUM AUTO POSTO LTDA com valor unitário de R$ 29,00 (vinte e nove reais). Em seguida, passou a fase de lances para o item 12. Concluída esta fase, conforme relatório anexo que passa a fazer parte integrante desta ata apresentou menor preço para o item 12 à empresa PREMIUM AUTO POSTO LTDA com valor unitário de R$ 25,50 (vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Em seguida, passou a fase de lances para o item 13. Concluída esta fase, conforme relatório anexo que passa a fazer parte integrante desta ata apresentou menor preço para o item 13 à empresa PREMIUM AUTO POSTO LTDA com valor unitário de R$ 670,00 (seiscentos e setenta). Em seguida, passou a fase de lances para o item 14. Concluída esta fase, conforme relatório anexo que passa a fazer parte integrante desta ata apresentou menor preço para o item 14 à empresa PREMIUM AUTO POSTO LTDA com valor unitário de R$ 397,00 (trezentos e noventa e sete reais). Em seguida, passou a fase de lances para o item 15. Concluída esta fase, conforme relatório anexo que passa a fazer parte integrante desta ata apresentou menor preço para o item 15 à empresa PREMIUM AUTO POSTO LTDA com valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais). Em seguida, passou a fase de lances para o item 16. Concluída esta fase, conforme relatório anexo que passa a fazer parte integrante desta ata apresentou menor preço para o item 16 à empresa PREMIUM AUTO POSTO LTDA com valor unitário de R$ 17,00 (dezessete reais). Em seguida, passou a fase de lances para o item 17. Concluída esta fase, conforme relatório anexo que passa a fazer parte integrante desta ata apresentou menor preço para o item 17 à empresa PREMIUM AUTO POSTO LTDA com valor unitário de R$ 68,50 (sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Em seguida, passou a fase de lances para o item 18. Concluída esta fase, conforme relatório anexo que passa a fazer parte integrante desta ata apresentou menor preço para o item 18 à empresa ITAMAR MARTINS MACEDO com valor unitário de R$ 13,00 (treze reais). Em seguida, passou a fase de lances para o item 19. Concluída esta fase, conforme relatório anexo que passa a fazer parte integrante desta ata apresentou menor preço para o item 19 à empresa ITAMAR MARTINS MACEDO com valor unitário de R$ 69,50 (sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Em seguida, passou a fase de lances para o item 20. Concluída esta fase, conforme relatório anexo que passa a fazer parte integrante desta ata apresentou menor preço para o item 20 à empresa PREMIUM AUTO POSTO LTDA com valor unitário de R$ 28,00 (vinte e oito reais). Em seguida, passou a fase de lances para o item 21. Concluída esta fase, conforme relatório anexo que passa a fazer parte integrante desta ata apresentou menor preço para o item 21 à empresa PREMIUM AUTO POSTO LTDA com valor unitário de R$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos). Em seguida, passou a fase de lances para o item 22. Concluída esta fase, conforme relatório anexo que passa a fazer parte integrante desta ata apresentou menor preço para o item 22 à empresa PREMIUM AUTO POSTO LTDA com valor unitário de R$ 20,50 (vinte reais cinquenta centavos) Os licitantes nada arguiram acerca de manifestação de recurso. O representante da empresa J LEAL E RIBEIRO LTDA, fez constar em ata a intenção de recorrer da decisão da comissão, quanto a desclassificação da sua proposta. O Pregoeiro determina o encerramento da sessão, e abre se o prazo legal para interposição de recurso, da qual lavrou-se a presente ata que, após lida e achada conforme, vai assinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes.

Aguiarnópolis - (TO), 15 de junho de 2021.

   Joaquim Manoel Miranda Alves                                                            Maria Pereira Aguiar

                Pregoeiro                                                                                    Equipe apoio                                                                                                  

Maria de Fatima Oliveira Lima

Equipe de apoio

PREMIUM AUTO POSTO LTDA

Giuliano Henrique de Sousa

ITAMAR MARTINS MACEDO

Itamar Martins Macedo

J LEAL E RIBEIRO LTDA

César Moraes da Silva