AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
Processo Administrativo nº 459/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026
O Prefeito Municipal de Aguiarnópolis - TO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21, e amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 – Autorizar e Ratificar a contratação nos seguintes termos:
a) Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Inciso II, do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21;
b) Objetivo: Contratação do cantor “WAGNER DINNIZ”, para apresentação na TEMPORADA DE PRAIA 2026 do município de Aguiarnópolis - TO, no dia 02/08/2026;
c) Pelo valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
02 - Autorizar o Empenho das despesas resultantes da presente contratação na seguinte dotação orçamentária:
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Funcional programática |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recursos |
Ficha |
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10.23.27.695.1519.2.122 – APOIO E INCENTIVO AO TURISMO |
3.3.90.39/23 |
1.701.00000 |
9196 |
Por fim, que seja encaminhado para elaboração do contrato.
Aguiarnópolis - TO, 01 de julho de 2026.
Wanderly dos Santos Leite
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 023/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS - TO.
CONTRATADA: VW PROCUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 54.080.272/0001-78.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR “WAGNER DINNIZ”, PARA APRESENTAÇÃO NA TEMPORADA DE PRAIA 2026 DO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS - TO, NO DIA 02/08/2026.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026
VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS
DOTAÇÃO:
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Funcional programática |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recursos |
Ficha |
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10.23.27.695.1519.2.122 – APOIO E INCENTIVO AO TURISMO |
3.3.90.39/23 |
1.701.00000 |
9196 |
Aguiarnópolis – TO, 01 de julho de 2026.
Wanderly dos Santos Leite
Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
Processo Administrativo nº 450/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026
O Prefeito Municipal de Aguiarnópolis - TO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21, e amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 – Autorizar e Ratificar a contratação nos seguintes termos:
a) Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Inciso II, do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21;
b) Objetivo: Contratação do cantor “ALANZIM COREANO”, por meio da empresa FAZSHOW ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº: 21.445.276/0001-53, para a realização de show na temporada de praia 2026 do municipio de Aguiarnópolis – TO, no dia 05/07/2026;
c) Pelo valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
02 - Autorizar o Empenho das despesas resultantes da presente contratação na seguinte dotação orçamentária:
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Funcional programática |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recursos |
Ficha |
|
10.23.27.695.1519.2.122 – APOIO E INCENTIVO AO TURISMO |
3.3.90.39/23 |
1.701.00000 |
9196 |
Por fim, que seja encaminhado para elaboração do contrato.
Aguiarnópolis - TO, 01 de julho de 2026.
Wanderly dos Santos Leite
Prefeito Municipal
extrr
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS - TO.
CONTRATADA: FAZSHOW ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.445.276/0001-53.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR “ALANZIM COREANO”, PARA APRESENTAÇÃO NA TEMPORADA DE PRAIA 2026 DO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS - TO, NO DIA 05/07/2026.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026
VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS
DOTAÇÃO:
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Funcional programática |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recursos |
Ficha |
|
10.23.27.695.1519.2.122 – APOIO E INCENTIVO AO TURISMO |
3.3.90.39/23 |
1.701.00000 |
9196 |
Aguiarnópolis – TO, 01 de julho de 2026.
Wanderly dos Santos Leite
Prefeito Municipal