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Diário Oficial
Edição Nº
601

quinta, 21 de maio de 2026

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 021/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 021/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS - TO.

CONTRATADA: R Y G DE CASTRO RIBEIRO, CNPJ: 41.319.557/0001-77.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS INTEGRADOS E ESPECÍFICOS COMO TAMBÉM TODA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA APROVAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DO INSTRUMENTO DE REPASSE 989597 JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS/TO.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, “A”, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 46.398,87 (QUARENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026

VIGÊNCIA: 20/05/2026 à 31/12/2026

DOTAÇÃO:

Órgão

Unidade

Função Programática

Elemento de Despesa

Fonte

10

14

15.122.1500.2.111

3.3.90.39.00

1.500.0000

Aguiarnópolis – TO, 20 de maio de 2026.

Wanderly dos Santos Leite

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 020/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 020/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS - TO.

CONTRATADA: R Y G DE CASTRO RIBEIRO, CNPJ: 41.319.557/0001-77.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS INTEGRADOS E ESPECÍFICOS COMO TAMBÉM TODA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA APROVAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DO INSTRUMENTO DE REPASSE 981649 JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE AGUIARNOPOLIS/TO.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, “A”, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 37.875,28 (TRINTA E SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026

VIGÊNCIA: 20/05/2026 à 31/12/2026

DOTAÇÃO:

Órgão

Unidade

Função Programática

Elemento de Despesa

Fonte

10

14

15.122.1500.2.111

3.3.90.39.00

1.500.0000

Aguiarnópolis – TO, 20 de maio de 2026.

Wanderly dos Santos Leite

Prefeito Municipal