COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - COMUNICADO DE RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
COMUNICADO DE RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL PNAB Nº 001/2026 EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS) – FOMENTO A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), de apoio a produções culturais do Município de Aguiarnópolis - TO
PROCESSO Nº 001/2026
A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, designada pela Portaria nº 048, de 15 de ABRIL de 2026, publicada no Diário Oficial do município nº 590, de 15 de ABRIL de 2026, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado PRELIMINAR da Avaliação e Seleção dos projetos culturais inscritos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL PNAB Nº 001/2026, de apoio a produções culturais do Município de Aguiarnópolis– TO, após a devida avaliação dos projetos técnicos e seus anexos, seguindo rigorosamente os critérios estabelecidos no Edital, chegou-se a seguinte decisão:
PROJETOS CLASSIFICADOS
|
ORD. |
NOME DO PROJETO |
PROPONENTE |
CATEGORIA |
COTA NEGRO |
COTA INDIGENA |
AMPLA CONCOR. |
VALOR |
PONT. |
|
1º |
VAL JUNINA |
Valdirene Pereira da Silva |
B |
X |
R$ 20.356,78 |
98,4 |
||
|
2º |
CROCHÊ DA VANILDE |
Vanilde Severino de Miranda Sousa |
A |
X |
R$ 1.500,00 |
97,9 |
||
|
3º |
DU CROCHÊ |
Dulcileia Pereira dos Santos |
A |
X |
R$ 1.500,00 |
94,2 |
||
|
4º |
ENSAIO FOTOGRÁFICO JUNINO |
Tiago Oliveira Gomes |
C |
X |
R$ 4.500,00 |
88 |
||
|
5º |
DOCUMENTÁRIO JUNINO |
Phelipe Ageu Castro Sampaio |
C |
X |
R$ 9.000,00 |
84 |
||
|
6º |
JUCY CROCHÊ |
Jucileia Pereira dos Santos |
A |
X |
R$ 1.500,00 |
82,71 |
||
|
7º |
CARRETINHA |
Ageu Marcos Pereira dos Santos |
D |
X |
R$ 2.000,00 |
81,8 |
||
|
8º |
MAYK NUNES |
Mayke Nunes de Almeida |
D |
X |
R$ 2.000,00 |
76,8 |
Aguiarnópolis, 18 de maio de 2026
Mônia Silveira Salgado
Presidente da Comissão de Avaliação e Seleção
Leandro Pereira da Silva
Membro da Comissão de Avaliação e Seleção
Lucas Vieira de Sousa
Membro da Comissão de Avaliação e Seleçãocultu
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 003/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2026
PROCESSO Nº 249/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis.
SIGNATÁRIO: Fundo Municipal da Educação de Aguiarnópolis – TO.
CONTRATADA: ALLANE PEREIRA DE SANTANA
CPF: ***.***.121-31
OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de educação básica de Aguiarnópolis - TO, PNAE/FNDE, ano 2026.
VALOR GLOBAL DE R$ 2.112,77 (Dois mil, centro e doze reais e setenta e sete centavos)
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026
VIGÊNCIA: 31/12/2026
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30 / FONTE 1500 – PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Aguiarnópolis – TO, 15 de abril de 2026.
Publique-se
LINDALVA PEREIRA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação - Portaria nº 045/2025
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 004/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2026
PROCESSO Nº 249/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis.
SIGNATÁRIO: Fundo Municipal da Educação de Aguiarnópolis – TO.
CONTRATADA: ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA
CPF: ***.***.611-72
OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de educação básica de Aguiarnópolis - TO, PNAE/FNDE, ano 2026.
VALOR GLOBAL DE R$ 1.530,28 (Um mil, quinhentos e trinta reais e vinte e oito centavos)
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026
VIGÊNCIA: 31/12/2026
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30 / FONTE 1500 – PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Aguiarnópolis – TO, 15 de abril de 2026.
Publique-se
LINDALVA PEREIRA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação - Portaria nº 045/2025
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 005/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2026
PROCESSO Nº 249/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis.
SIGNATÁRIO: Fundo Municipal da Educação de Aguiarnópolis – TO.
CONTRATADA: CLEONYS PEREIRA DE SANTANA
CPF: ***.***.431-67
OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de educação básica de Aguiarnópolis - TO, PNAE/FNDE, ano 2026.
VALOR GLOBAL DE R$ 1.492,14 (Um mil e quatrocentos e noventa e dois reais e quatorze centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026
VIGÊNCIA: 31/12/2026
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30 / FONTE 1500 – PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Aguiarnópolis – TO, 15 de abril de 2026.
Publique-se
LINDALVA PEREIRA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação - Portaria nº 045/2025
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 006/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2026
PROCESSO Nº 249/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis.
SIGNATÁRIO: Fundo Municipal da Educação de Aguiarnópolis – TO.
CONTRATADA: FABIANA SILVA LEAL DA COSTA
CPF: ***.***.621-75
OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de educação básica de Aguiarnópolis - TO, PNAE/FNDE, ano 2026.
VALOR GLOBAL DE R$ 1.942,69 (Um mil novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026
VIGÊNCIA: 31/12/2026
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30 / FONTE 1500 – PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Aguiarnópolis – TO, 15 de abril de 2026.
Publique-se
LINDALVA PEREIRA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação - Portaria nº 045/2025
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 007/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 007/2026
PROCESSO Nº 249/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis.
SIGNATÁRIO: Fundo Municipal da Educação de Aguiarnópolis – TO.
CONTRATADA: FLAIANE BARBOSA SANTOS
CPF: ***.***.071-03
OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de educação básica de Aguiarnópolis - TO, PNAE/FNDE, ano 2026.
VALOR GLOBAL DE R$ 238,38 (Duzentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026
VIGÊNCIA: 31/12/2026
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30 / FONTE 1500 – PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Aguiarnópolis – TO, 15 de abril de 2026.
Publique-se
LINDALVA PEREIRA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação - Portaria nº 045/2025
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 008/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 008/2026
PROCESSO Nº 249/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis.
SIGNATÁRIO: Fundo Municipal da Educação de Aguiarnópolis – TO.
CONTRATADA: FLAVIANA LEAL DA SILVA
CPF: ***.***.971-10
OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de educação básica de Aguiarnópolis - TO, PNAE/FNDE, ano 2026.
VALOR GLOBAL DE R$ 238,38 (Duzentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026
VIGÊNCIA: 31/12/2026
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30 / FONTE 1500 – PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Aguiarnópolis – TO, 15 de abril de 2026.
Publique-se
LINDALVA PEREIRA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação - Portaria nº 045/2025
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 009/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 009/2026
PROCESSO Nº 249/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis.
SIGNATÁRIO: Fundo Municipal da Educação de Aguiarnópolis – TO.
CONTRATADA: GLEICIANA SILVA LEAL OLIVEIRA
CPF: ***.***.611-01
OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de educação básica de Aguiarnópolis - TO, PNAE/FNDE, ano 2026.
VALOR GLOBAL DE R$ 1.533,99 (Um mil e quinhentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026
VIGÊNCIA: 31/12/2026
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30 / FONTE 1500 – PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Aguiarnópolis – TO, 15 de abril de 2026.
Publique-se
LINDALVA PEREIRA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação - Portaria nº 045/2025
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 010/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 010/2026
PROCESSO Nº 249/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis.
SIGNATÁRIO: Fundo Municipal da Educação de Aguiarnópolis – TO.
CONTRATADA: DILAENE ALVES MOREIRA BARROS
CPF: ***.***.571-60
OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de educação básica de Aguiarnópolis - TO, PNAE/FNDE, ano 2026.
VALOR GLOBAL DE R$ 4.348,70 (Quatro mil e trezentos e quarenta e oito reais e setenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026
VIGÊNCIA: 31/12/2026
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30 / FONTE 1500 – PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Aguiarnópolis – TO, 15 de abril de 2026.
Publique-se
LINDALVA PEREIRA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação - Portaria nº 045/2025
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 011/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 011/2026
PROCESSO Nº 249/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis.
SIGNATÁRIO: Fundo Municipal da Educação de Aguiarnópolis – TO.
CONTRATADA: JOSENO LOPES DA SILVA MATEUS
CPF: ***.***.613-11
OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de educação básica de Aguiarnópolis - TO, PNAE/FNDE, ano 2026.
VALOR GLOBAL DE R$1.193,63 (Um mil cento e noventa e três reais e sessenta e três centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026
VIGÊNCIA: 31/12/2026
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30 / FONTE 1500 – PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Aguiarnópolis – TO, 15 de abril de 2026.
Publique-se
LINDALVA PEREIRA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação - Portaria nº 045/2025
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 012/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2026
PROCESSO Nº 249/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis.
SIGNATÁRIO: Fundo Municipal da Educação de Aguiarnópolis – TO.
CONTRATADA: KATIANE SARMENTO DE ARAÚJO
CPF: ***.***.281-21
OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de educação básica de Aguiarnópolis - TO, PNAE/FNDE, ano 2026.
VALOR GLOBAL DE R$ 987,66 (Novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026
VIGÊNCIA: 31/12/2026
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30 / FONTE 1500 – PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Aguiarnópolis – TO, 15 de abril de 2026.
Publique-se
LINDALVA PEREIRA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação - Portaria nº 045/2025
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 013/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 013/2026
PROCESSO Nº 249/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis.
SIGNATÁRIO: Fundo Municipal da Educação de Aguiarnópolis – TO.
CONTRATADA: LUZIA DA CONCEIÇÃO GOMES
CPF: ***.***.321-68
OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de educação básica de Aguiarnópolis - TO, PNAE/FNDE, ano 2026.
VALOR GLOBAL DE R$ 508,98 (Quinhentos e oito reais e noventa e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026
VIGÊNCIA: 31/12/2026
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30 / FONTE 1500 – PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Aguiarnópolis – TO, 15 de abril de 2026.
Publique-se
LINDALVA PEREIRA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação - Portaria nº 045/2025
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 014/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 014/2026
PROCESSO Nº 249/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis.
SIGNATÁRIO: Fundo Municipal da Educação de Aguiarnópolis – TO.
CONTRATADA: LUIS GONZAGA LIMA
CPF: ***.***.601-15
OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de educação básica de Aguiarnópolis - TO, PNAE/FNDE, ano 2026.
VALOR GLOBAL DE R$ 1.687,52 (Um mil e seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026
VIGÊNCIA: 31/12/2026
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30 / FONTE 1500 – PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Aguiarnópolis – TO, 15 de abril de 2026.
Publique-se
LINDALVA PEREIRA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação - Portaria nº 045/2025
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 015/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 015/2026
PROCESSO Nº 249/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis.
SIGNATÁRIO: Fundo Municipal da Educação de Aguiarnópolis – TO.
CONTRATADA: LETÍCIA OLIVEIRA DE SOUSA
CPF: ***.***.571-16
OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de educação básica de Aguiarnópolis - TO, PNAE/FNDE, ano 2026.
VALOR GLOBAL DE R$ 1.249,54 (Um mil e duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026
VIGÊNCIA: 31/12/2026
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30 / FONTE 1500 – PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Aguiarnópolis – TO, 15 de abril de 2026.
Publique-se
LINDALVA PEREIRA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação - Portaria nº 045/2025
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 016/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 016/2026
PROCESSO Nº 249/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis.
SIGNATÁRIO: Fundo Municipal da Educação de Aguiarnópolis – TO.
CONTRATADA: MARIA DE JESUS OLIVEIRA DE SOUSA
CPF: ***.***.301-77
OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de educação básica de Aguiarnópolis - TO, PNAE/FNDE, ano 2026.
VALOR GLOBAL DE R$ 1.242,88 (Um mil e duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026
VIGÊNCIA: 31/12/2026
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30 / FONTE 1500 – PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Aguiarnópolis – TO, 15 de abril de 2026.
Publique-se
LINDALVA PEREIRA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação - Portaria nº 045/2025
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 017/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 017/2026
PROCESSO Nº 249/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis.
SIGNATÁRIO: Fundo Municipal da Educação de Aguiarnópolis – TO.
CONTRATADA: JULIA PEREIRA SILVA LEAL
CPF: ***.***.601-00
OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de educação básica de Aguiarnópolis - TO, PNAE/FNDE, ano 2026.
VALOR GLOBAL DE R$ 1.832,39 (Um mil e oitocentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026
VIGÊNCIA: 31/12/2026
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30 / FONTE 1500 – PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Aguiarnópolis – TO, 15 de abril de 2026.
Publique-se
LINDALVA PEREIRA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação - Portaria nº 045/2025
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 019/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 019/2026
PROCESSO Nº 249/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis.
SIGNATÁRIO: Fundo Municipal da Educação de Aguiarnópolis – TO.
CONTRATADA: MARIA PAIXÃO DA SILVA BARROS
CPF: ***.***.851-68
OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de educação básica de Aguiarnópolis - TO, PNAE/FNDE, ano 2026.
VALOR GLOBAL DE R$ 4.348,70 (Quatro mil e trezentos e quarenta e oito reais e setenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026
VIGÊNCIA: 31/12/2026
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30 / FONTE 1500 – PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Aguiarnópolis – TO, 15 de abril de 2026.
Publique-se
LINDALVA PEREIRA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação - Portaria nº 045/2025
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 020/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 020/2026
PROCESSO Nº 249/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis.
SIGNATÁRIO: Fundo Municipal da Educação de Aguiarnópolis – TO.
CONTRATADA: ORIENE BERNARDO DA CONCEIÇÃO
CPF: ***.***.741-24
OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de educação básica de Aguiarnópolis - TO, PNAE/FNDE, ano 2026.
VALOR GLOBAL DE R$ 119,48 (Cento e dezenove reais e quarenta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026
VIGÊNCIA: 31/12/2026
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30 / FONTE 1500 – PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Aguiarnópolis – TO, 15 de abril de 2026.
Publique-se
LINDALVA PEREIRA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação - Portaria nº 045/2025
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 021/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 021/2026
PROCESSO Nº 249/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis.
SIGNATÁRIO: Fundo Municipal da Educação de Aguiarnópolis – TO.
CONTRATADA: ROSILENE PEREIRA DE OLIVEIRA
CPF: ***.***.033-00
OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de educação básica de Aguiarnópolis - TO, PNAE/FNDE, ano 2026.
VALOR GLOBAL DE R$ 1.540,76 (Um mil e quinhentos e quarenta reais e setenta e seis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026
VIGÊNCIA: 31/12/2026
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30 / FONTE 1500 – PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Aguiarnópolis – TO, 15 de abril de 2026.
Publique-se
LINDALVA PEREIRA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação - Portaria nº 045/2025
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 022/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 022/2026
PROCESSO Nº 249/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis.
SIGNATÁRIO: Fundo Municipal da Educação de Aguiarnópolis – TO.
CONTRATADA: SUELI VIEIRA DA SILVA
CPF: ***.***.961-16
OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de educação básica de Aguiarnópolis - TO, PNAE/FNDE, ano 2026.
VALOR GLOBAL DE R$1.525,95 (Um mil e quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026
VIGÊNCIA: 31/12/2026
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30 / FONTE 1500 – PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Aguiarnópolis – TO, 15 de abril de 2026.
Publique-se
LINDALVA PEREIRA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação - Portaria nº 045/2025
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 023/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 023/2026
PROCESSO Nº 249/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis.
SIGNATÁRIO: Fundo Municipal da Educação de Aguiarnópolis – TO.
CONTRATADA: VITÓRIA SILVA LEAL
CPF: ***.***.541-48
OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de educação básica de Aguiarnópolis - TO, PNAE/FNDE, ano 2026.
VALOR GLOBAL DE R$1.905,62 (Um mil e novecentos e cinco reais e sessenta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026
VIGÊNCIA: 31/12/2026
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30 / FONTE 1500 – PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Aguiarnópolis – TO, 15 de abril de 2026.
Publique-se
LINDALVA PEREIRA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação - Portaria nº 045/2025
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 024/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 024/2026
PROCESSO Nº 249/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis.
SIGNATÁRIO: Fundo Municipal da Educação de Aguiarnópolis – TO.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E PRODUTORES DE POLPA DE FRUTAS DE NOVA OLINDA-TO
CNPJ: 02.023.076/0001-68
OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de educação básica de Aguiarnópolis - TO, PNAE/FNDE, ano 2026.
VALOR GLOBAL DE R$ 8.471,20 (Oito mil e quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026
VIGÊNCIA: 31/12/2026
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30 / FONTE 1500 – PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Aguiarnópolis – TO, 15 de abril de 2026.
Publique-se
LINDALVA PEREIRA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação - Portaria nº 045/2025
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 025/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 025/2026
PROCESSO Nº 249/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis.
SIGNATÁRIO: Fundo Municipal da Educação de Aguiarnópolis – TO.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS SÃO VICENTE- DARCINÓPOLIS-TO
CNPJ: 59.051.832/0001-80
OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de educação básica de Aguiarnópolis - TO, PNAE/FNDE, ano 2026.
VALOR GLOBAL DE R$ 8.471,20 (Oito mil e quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026
VIGÊNCIA: 31/12/2026
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30 / FONTE 1500 – PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Aguiarnópolis – TO, 15 de abril de 2026.
Publique-se
LINDALVA PEREIRA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação - Portaria nº 045/2025