PORTARIA Nº. 052/2026 (GAB) DE 30 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº. 052/2026 (GAB) DE 30 DE ABRIL DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS, Estado do Tocantins, Senhor: WANDERLY DOS SANTOS LEITE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a senhora: JÉSSICA GONÇALVES DE OLIVEIRA, advogada regularmente inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil –Seccional Tocantins sob o nº 6077, do cargo em comissão de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO (Símbolo CC-P).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 28 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS/TO, AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026.
WANDERLY DOS SANTOS LEITE
Prefeito Municipal