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Diário Oficial
Edição Nº
586

segunda, 06 de abril de 2026

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 04/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 04/2026

PROCESSO 14/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS - TO.

CONTRATADA: ODONTOTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.626.067/0001-58, COM SEDE À RUA PADRE CICERO, Nº 417, BAIRRO SANTA RITA, CEP: 65.919-010, IMPERATRIZ - MA, REPRESENTADA PELO SEU PROPRIETÁRIO O SENHOR GEAN CARLOS DA SILVA FERREIRA, INSCRITO NO CPF Nº ***.***.813-37 E RG Nº 0000755077970 SESP MA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS – TO.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026

VALOR TOTAL: R$ 53.665,00

DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026

VIGÊNCIA: 06/04/2026 à 31/12/2026

DOTAÇÃO:

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DOTAÇÃO: 13.10.10.301.1506.2.150

FONTE: 1.600.000

FICHA: 7552

ELEMENTO: 3.3.90.30/10

AÇÃO: GESTÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA ATENÇÃO

Aguiarnópolis - TO, 06 de abril de 2026.

Jarmondes Carlos da Silva

Secretário municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 03/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 03/2026

PROCESSO 22/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS - TO.

CONTRATADA: ODONTOTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.626.067/0001-58, COM SEDE À RUA PADRE CICERO, Nº 417, BAIRRO SANTA RITA, CEP: 65.919-010, IMPERATRIZ - MA, REPRESENTADA PELO SEU PROPRIETÁRIO O SENHOR GEAN CARLOS DA SILVA FERREIRA, INSCRITO NO CPF Nº ***.***.813-37 E RG Nº 0000755077970 SESP MA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS – TO.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026

VALOR TOTAL: R$ 53.646,00

DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026

VIGÊNCIA: 06/04/2026 à 31/12/2026

DOTAÇÃO:

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DOTAÇÃO: 13.10.10.301.1506.2.150

FONTE: 1.600.000

FICHA: 7568

ELEMENTO: 3.3.90.39/17

AÇÃO: GESTÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA ATENÇÃO

Aguiarnópolis - TO, 06 de abril de 2026.

Jarmondes Carlos da Silva

Secretário municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 03/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 011/2026

PROCESSO 109/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS - TO.

CONTRATADA: EFICAZ AMBIENTAL LTDA, CNPJ/MF: 29.804.513/0001-37, COM SEDE À RUA GODOFREDO VIANA, Nº 2060, SALA 02, BAIRRO SÃO JOSÉ DO EGITO, CEP: 65.901-050, IMPERATRIZ - MA, REPRESENTADA PELA SUA PROPRIETÁRIA A SENHORA ELISANDRA LEITE DUARTE, INSCRITO NO CPF Nº ***.***.903-34.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026

VALOR TOTAL: R$ 37.200,00

DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026

VIGÊNCIA: 06/04/2026 à 31/12/2026

DOTAÇÃO:

Funcional programática

Natureza da Despesa

Fonte de Recursos

Ficha

10.23.18.541.1518.2.117 – PROMOÇÃO A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL

3.3.90.39/78

1.500.000

9194

Aguiarnópolis – TO, 06 de abril de 2026.

Wanderly dos Santos Leite

Prefeito Municipal