DECRETO Nº 041/2021/GAB/PREF, De 08 de dezembro de 2025.
DECRETO Nº 041/2021/GAB/PREF, De 08 de dezembro de 2025.
“Dispõe sobre a destinação de sala e veículo para serem utilizadas como uso das atividades da Coordenadoria da Defesa Civil do município de Aguiarnópolis e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS, Estado do Tocantins, Senhor: WANDERLY DOS SANTOS LEITE, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado a destinação de uma sala localizada no endereço: Avenida Brasil, S/N°, Centro, Aguiarnópolis – TO, para ser utilizada como Sede das atividades da Coordenadoria da Defesa Civil deste Município;
Art. 2º – Destinar um veículo de marca/modelo VW/NOVO VOYAGE TL MBV – ANO 2016 – MODELO 2017, para atendimento a Defesa Civil Municipal;
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Aguiarnópolis/TO, aos 08 (oito) dias do mês de dezembro de 2025.
WANDERLY DOS SANTOS LEITE
Prefeito Municipal