Diário Oficial

Edição Nº

534

DECRETO Nº 032/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AGUIANRÓPOLIS, Estado do Tocantins, SENHOR: WANDERLY DOS SANTOS LEITE, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros da Comissão do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável do município de Aguiarnópolis/TO, em conformidade com a Lei Municipal nº 182/2017, de 14 de março de 2017, conforme segue abaixo:

MEMBROS:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Administração:

1. Titular: Edmar Saraiva Mota;
2. Suplente: Orisnildo Pereira da Conceição

II – Representantes Secretaria Municipal do Meio Ambiente:

1. Titular: Cleder Jácome Silva
2. Suplente: Kellyta Pinheiro Barros

III - Representantes da Secretaria Municipal da Agricultura:

1. Titular: Edilson de Oliveira Tomaz
2. Suplente: Ana Caroline Rodigues de Sousa

IV - Representantes da Ruraltins:

1. Titular: Danilo Milhomem Ferreira
2. Suplente: Mardônio Vilanova Queiroz

Representantes da Sociedade Civil:

V – Representantes do Sindicato de Produtores Rurais:

1. Titular: Paulo Vieira Labre
2. Suplente: Antônio Oliveira Alencar Neto

VI – Representantes da Associação de Mães de Aguiarnópolis:

1. Titular: Jaqueline Pereira da Silva
2. Suplente: Mônia Silveira Salgada

VII – Representantes de Associação de Pequenos Produtores do Assentamento Coco:

1. Titular: Allane Pereira de Santana
2. Suplente: Gabriela Gomes dos Santos

VIII – Representantes da Associação Padre Josimo do Assentamento Vitória:

1. Titular: Maria José Xavier
2. Suplente: Maria de Jesus Feitosa Alves

IX – Representantes da Associação Colônia dos Pescadores:

1. Titular: Deusamar Ferreira Salgado
2. Suplente: Martins Liandro Sousa

Presidente: Cleder Jácome Silva

Vice-Presidente: Mônia Silveira Salgado

Art. 2º - Nenhum Conselheiro receberá pela sua participação qualquer tipo de pagamento ou remuneração, salvo ajuda de custo para cobrir eventuais despesas de ajuda com viagens, locomoção para reuniões, atividades de aperfeiçoamento e capacitação no exercício de suas atividades.

Art. 3º - O mandato dos membros do CMDRS será de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2025.

WANDERLY DOS SANTOS LEITE

Prefeito Municipal