PREFEITO DE AGUIARNÓPOLIS WANDERLY SE REÚNE COM O NOVO PRESIDENTE DA ATR ISRAEL JUNIOR PARA MANIFESTAR INTERESSE E DA INÍCIO AS TRATATIVAS DO TERMO DE COOPERAÇÃO PARA INTEGRAR AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

sábado, 18 de março de 2023 2764 visualizações
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Na tarde desta última sexta feira 17, o prefeito de Aguiarnópolis Wanderly esteve reunido com o presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – ATR, Israel Junior, para manifestar interesse na adesão do Termo de Cooperação, para integrar ações de fiscalização dos serviços de saneamento e elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico no município.

PREFEITO DE AGUIARNÓPOLIS WANDERLY SE REÚNE COM O NOVO PRESIDENTE DA ATR ISRAEL JUNIOR PARA MANIFESTAR INTERESSE E DA INÍCIO AS TRATATIVAS DO TERMO DE COOPERAÇÃO PARA INTEGRAR AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

PREFEITO DE AGUIARNÓPOLIS WANDERLY SE REÚNE COM O NOVO PRESIDENTE DA ATR ISRAEL JUNIOR PARA MANIFESTAR INTERESSE E DA INÍCIO AS TRATATIVAS DO TERMO DE COOPERAÇÃO PARA INTEGRAR AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

O Plano de Saneamento, nos termos preconizados pela Lei Federal nº 11.445/07, abrange um conjunto de serviços que incluem infraestruturas e instalações operacionais; Abastecimento de Água; Esgotamento Sanitário; Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos; Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas na Sede, Distritos e localidades dos Municípios.

No Tocantins, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), surgiu da necessidade de alguns municípios de pequeno e médio porte, que ainda não conseguiram avançar na construção de seus planos de saneamento. A elaboração do PMSB é requisito para o acesso a recursos federais destinados às melhorias e expansões, e, ainda, é fator condicionante para validar contratos, cujo objeto envolva serviços públicos de saneamento básico

 

Também estiveram presentes na reunião o secretario de meio ambiente Cleder Jacome, secretário de Saúde Jarmondes, servidores da prefeitura, técnicos da ATR, e o vereador Julimá Brito

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