Nessa sexta-feira (28), a gestão municipal publicou no Diário Oficial o Decreto Municipal nº 007/2025, estabelecendo Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do período carnavalesco.
Com isto, fica decretado Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aguiarnópolis, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em virtude ao período carnavalesco. Mas, não se aplica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta que prestam serviços considerados essenciais que não podem sofrer solução de descontinuidade. Para isto, os titulares e dirigentes dos respectivos órgãos deve adotar providências cabíveis para a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais, de forma a manter o expediente normal
decreto-007-2025.pdf Downloads: 26
