{
    "fonte": "Prefeitura de Aguiarnopolis-TO",
    "atualizado_em": "2026-05-16T10:57:56-03:00",
    "filtros": [],
    "total": 41,
    "data": [
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "09032021-010809",
            "autoria": "202130860005-Dulce Miranda",
            "valor_previsto": "300.000,00",
            "objeto": "27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário",
            "link": "https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/10809/dados-basicos"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "36000745610202600",
            "autoria": "PROFESSORA DORINHA SEABRA",
            "valor_previsto": "50.000,00",
            "objeto": "INCREMENTO PAP",
            "link": "https://consultafns.saude.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "36000741468202600",
            "autoria": "PROFESSORA DORINHA SEABRA",
            "valor_previsto": "100.000,00",
            "objeto": "INCREMENTO PAP",
            "link": "https://consultafns.saude.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "010411.01415/2026",
            "autoria": "IVORY DE LIRA",
            "valor_previsto": "200.000,00",
            "objeto": "TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: CUSTEIO PARA CAVALGADA DO MUNICIPIO DE AGUIARNÓPOLIS - TO, COM FOCO NA PROMOÇÃO CULTURAL FORTALECENDO O TURISMO LOCAL.",
            "link": "https://transfere.to.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "010401.01082/2026",
            "autoria": "GIPÃO",
            "valor_previsto": "300.000,00",
            "objeto": "PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇAMENTO COM ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO, NO SETOR BAZAN, NO MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS",
            "link": "https://transfere.to.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "010403.01039/2026",
            "autoria": "EDUARDO FORTES",
            "valor_previsto": "150.000,00",
            "objeto": "TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROJETO MAIS AMOR, NO MUNÍCIPIO DE AGUIARNÓPOLIS.",
            "link": "https://transfere.to.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "010402.00957/2026",
            "autoria": "AMÉLIO CAYRES",
            "valor_previsto": "50.000,00",
            "objeto": "REALIZAÇÃO DA VI CAVALGADA NO MUNICÍPIO  DE AGUIARNÓPOLIS -  TO",
            "link": "https://transfere.to.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "010407.00948/2026",
            "autoria": "EDUARDO MANTOAN",
            "valor_previsto": "200.000,00",
            "objeto": "CUSTEIO DO EVENTO VI CAVALGADA DE AGUIARNOPOLIS",
            "link": "https://transfere.to.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "010417.00764/2026",
            "autoria": "OLYNTHO NETO",
            "valor_previsto": "70.000,00",
            "objeto": "APOIO PARA A REALIZAÇÃO DA 6º CAVALGADA DO MUNICIPIO DE AGUIARNÓPOLIS - TO",
            "link": "https://transfere.to.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "010412.00585/2026",
            "autoria": "JAIR FARIAS",
            "valor_previsto": "300.000,00",
            "objeto": "TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FESTIVIDADE MUNICIPAL",
            "link": "https://transfere.to.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "010401.00046/2026",
            "autoria": "GIPÃO",
            "valor_previsto": "300.000,00",
            "objeto": "PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS",
            "link": "https://transfere.to.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "09032026-093142",
            "autoria": "202637750008-VICENTINHO JÚNIOR",
            "valor_previsto": "497.500,00",
            "objeto": "15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana ",
            "link": "https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/93142/dados-basicos"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "0903-003656",
            "autoria": "202041220007-Osires Damaso",
            "valor_previsto": "150.000,00",
            "objeto": "15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana ",
            "link": "https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/3656/dados-basicos"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "09032021-012813",
            "autoria": "202140710004-Tiago Dimas",
            "valor_previsto": "350.000,00",
            "objeto": "15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana ",
            "link": "https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/12813/dados-basicos"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "09032022-016257",
            "autoria": "202240710001-Tiago Dimas",
            "valor_previsto": "350.000,00",
            "objeto": "15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana ",
            "link": "https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/16257/dados-basicos"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "09032023-031370",
            "autoria": "202341860005-Eduardo Gomes",
            "valor_previsto": "1.000.000,00",
            "objeto": "15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana ",
            "link": "https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/31370/dados-basicos"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "09032023-038112",
            "autoria": "202340710013-Tiago Dimas",
            "valor_previsto": "600.000,00",
            "objeto": "15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana ",
            "link": "https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/38112/dados-basicos"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "09032024-071186",
            "autoria": "202424290006-Lázaro Botelho",
            "valor_previsto": "1.000.000,00",
            "objeto": "15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana ",
            "link": "https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/71186/dados-basicos"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "09032024-074048",
            "autoria": "202442750007-Professora Dorinha Seabra",
            "valor_previsto": "500.000,00",
            "objeto": "15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana ",
            "link": "https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/74048/dados-basicos"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "09032025-077031",
            "autoria": "202524290005-LÁZARO BOTELHO",
            "valor_previsto": "495.000,00",
            "objeto": "15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana ",
            "link": "https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/77031/dados-basicos"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "09032025-084357",
            "autoria": "202542750006-PROFESSORA DORINHA SEABRA",
            "valor_previsto": "396.000,00",
            "objeto": "12-Educação / 361-Ensino Fundamental",
            "link": "https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/84357/dados-basicos"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "09032026-096915",
            "autoria": "202642750001-PROFESSORA DORINHA SEABRA",
            "valor_previsto": "398.000,00",
            "objeto": "27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário",
            "link": "https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/96915/dados-basicos"
        },
        {
            "ano": "2025",
            "numero_processo": "010407.00932/2025",
            "autoria": "EDUARDO MANTOAN",
            "valor_previsto": "100.000,00",
            "objeto": "APOIO À REALIZAÇÃO DA 5ª CAVALGADA DE AGUIARNOPOLIS",
            "link": "https://transfere.to.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2025",
            "numero_processo": "010414.00002/2025",
            "autoria": "LEO BARBOSA",
            "valor_previsto": "300.000,00",
            "objeto": "TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, EMERGENCIAL AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS-TO.",
            "link": "https://transfere.to.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2025",
            "numero_processo": "010409.00263/2025",
            "autoria": "FABION GOMES",
            "valor_previsto": "200.000,00",
            "objeto": "MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA.",
            "link": "https://transfere.to.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2025",
            "numero_processo": "36000718136202500",
            "autoria": "EDUARDO GOMES",
            "valor_previsto": "301.008,00",
            "objeto": "INCREMENTO PAP",
            "link": "https://consultafns.saude.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2025",
            "numero_processo": "36000708448202500",
            "autoria": "BANCADA DE TOCANTINS",
            "valor_previsto": "177.433,00",
            "objeto": "INCREMENTO PAP",
            "link": "https://consultafns.saude.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2025",
            "numero_processo": "36000706240202500",
            "autoria": "COMISSAO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS",
            "valor_previsto": "800.000,00",
            "objeto": "INCREMENTO PAP",
            "link": "https://consultafns.saude.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2025",
            "numero_processo": "36000694358202500",
            "autoria": "BANCADA DE TOCANTINS",
            "valor_previsto": "427.021,00",
            "objeto": "INCREMENTO PAP",
            "link": "https://consultafns.saude.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2025",
            "numero_processo": "36000675076202500",
            "autoria": "PROFESSORA DORINHA SEABRA",
            "valor_previsto": "200.000,00",
            "objeto": "INCREMENTO PAP",
            "link": "https://consultafns.saude.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2025",
            "numero_processo": "010420.00590/2025",
            "autoria": "VALDEMAR JÚNIOR",
            "valor_previsto": "150.000,00",
            "objeto": "PRA REALIZAÇÃO DE CONSULTA, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICA",
            "link": "https://transfere.to.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2025",
            "numero_processo": "010420.00850/2025",
            "autoria": "VALDEMAR JÚNIOR",
            "valor_previsto": "300.000,00",
            "objeto": "CUSTEIO",
            "link": "https://transfere.to.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2025",
            "numero_processo": "010410.01558/2025",
            "autoria": "LUCIANO OLIVEIRA",
            "valor_previsto": "200.000,00",
            "objeto": "TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, EMERGENCIAL AO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS-TO",
            "link": "https://transfere.to.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2025",
            "numero_processo": "010413.01061/2025",
            "autoria": "JORGE FREDERICO",
            "valor_previsto": "50.000,00",
            "objeto": "REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS.",
            "link": "https://transfere.to.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2025",
            "numero_processo": "010412.01184/2025",
            "autoria": "JAIR FARIAS",
            "valor_previsto": "150.289,00",
            "objeto": "CUSTEIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL",
            "link": "https://transfere.to.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2025",
            "numero_processo": "010401.01392/2025",
            "autoria": "GIPÃO",
            "valor_previsto": "400.000,00",
            "objeto": "PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS",
            "link": "https://transfere.to.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2025",
            "numero_processo": "010401.01464/2025",
            "autoria": "GIPÃO",
            "valor_previsto": "100.000,00",
            "objeto": "PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS",
            "link": "https://transfere.to.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2025",
            "numero_processo": "010401.01484/2025",
            "autoria": "GIPÃO",
            "valor_previsto": "80.000,00",
            "objeto": "REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ENTRE ELAS O DIA DO EVANGÉLICO",
            "link": "https://transfere.to.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2025",
            "numero_processo": "010401.01965/2025",
            "autoria": "GIPÃO",
            "valor_previsto": "50.000,00",
            "objeto": "MANUTENÇÃO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO",
            "link": "https://transfere.to.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2025",
            "numero_processo": "010401.01839/2025",
            "autoria": "GIPÃO",
            "valor_previsto": "50.000,00",
            "objeto": "PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS",
            "link": "https://transfere.to.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2025",
            "numero_processo": "010407.01663/2025",
            "autoria": "EDUARDO MANTOAN",
            "valor_previsto": "300.000,00",
            "objeto": "CUSTEIO PARA A TRAVESSIA DO RIO TOCANTINS PELOS BARQUEIROS COM A POPULAÇÃO.",
            "link": "https://transfere.to.gov.br"
        }
    ]
}