Portaria 001/2021

Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Finanças e Orçamento - Elias Ribeiro Lima

Portaria 002/2021

Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Saúde e Saneamento Básico - Jarmondes Carlos da Silva

Portaria 003/2021

Dispõe sobre a nomeação do Secretario Extraordinário de Controle Interno - Gislane Pereira Brito de Sousa

Portaria 004/2021

Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Transportes e Transito/Obras e Infraestrutura/Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Jaciel Carvalho Borges

Portaria 005/2021

Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esportes e Lazer - Cleder Jacome Silva

Portaria 007/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete do Munícipio de Aguiarnópolis - Edmar Saraiva Mota

Portaria 006/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social - Iara Gomes Bezerra

Decreto 062/2020

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID -19 (NOVO CORONAVÍRUS) E AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS E PROÍBE O ACESSO E PERMANÊNCIA NAS PRAIAS E ILHAS SITUADAS NA BEIRA RIO E NO RIO, DENTRO DO LIMITE DO TERRITÓRIO MUNICIPAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria 130/2020

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE - BALTAZAR ALVES DOS SANTOS

Portaria 131/2020

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR PELO PERIODO DE 02 ANOS - MARIA PEREIRA AGUIAR

Portaria 132/2020

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 053/2020 ....

Portaria 107/2020

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO PARA CONCORRER A CARGO POLITICO - GIDELTE CABRAL RAMOS

Portaria 109/2020

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO PARA CONCORRER A CARGO POLITICO - MARCILON SILVERIO DE AZARA

Portaria 110/2020

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO PARA CONCORRER A CARGO POLITICO - ISAQUE NOLETO NETO

Portaria 111/2020

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO PARA CONCORRER A CARGO POLITICO - HELENIMAR FERNANDES DE BRITO

Portaria 112/2020

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO PARA CONCORRER A CARGO POLITICO - RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO

Portaria 113/2020

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO PARA CONCORRER A CARGO POLITICO - RUBERVAL FEITOSA PEREIRA

Portaria 114/2020

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE HABITAÇÃO - MARIA DE FATIMA ARAUJO DE AQUINO

Portaria 115/2020

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DEGRAUS DO SABER - CLEIDE AGUIAR CALDAS

Portaria 118/2020

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO POSTO DE SAÚDE - EDSONIA DOS SANTOS DE AQUINO

Portaria 119/2020

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - MARCILON SILVERIO DE AZARA

Portaria 105/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CUMULATIVA DOS CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORCAMENTO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - NILSON CARVALHO DIAS

Portaria 106/2020

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ALINNE COSTA MOREIRA

Portaria 108/2020

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO PARA CONCORRER A CARGO POLITICO - JOAO EMANOEL VIEIRA

Portaria 103/2020

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - ELEANDRO PAZ DA SILVA

Decreto 053/2020

PRORROGA PARA ATE O DIA 31 DE JULHO DE 2020, O DECRETO DE Nº 041/2020

Decreto 051/2020

DISPÕE SOBRE ANTECIPA O PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO EM RAZÃO DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Decreto 050/2020

“INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 049/2020

“DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MEDIANTE O USO DE ATIVIDADES REMOTAS DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 048/2020

PRORROGA PARA ATÉ O DIA 30 DE JULHO DE 2020, O DECRETO DE Nº46/2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DE ACESSO E PERMANÊNCIA NAS PRAIAS E ILHAS SITUADAS NA BEIRA RIO E NO RIO, DENTRO DO LIMITE DO TERRITÓRIO MUNICIPAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria 088/2020

DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE VACANCIA DE CARGO PUBLICO EM VIRTUDE APOSENTADORIA - RAIMUNDO MARIO GONÇALVES ANCHIETA

Portaria 071/2020

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACANCIA DE CARGO PUBLICO - ADAILTON DA SILVA FERNANDES

Decreto 046/2020

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ACESSO E PERMANÊNCIA NAS PRAIAS E ILHAS SITUADAS NA BEIRA RIO, NO RIO E NO LAGO A UHE, DENTRO DO LIMITE DO TERRITÓRIO MUNICIPAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Decreto 044/2020

PRORROGA PARA ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2020, O DECRETO 041/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020.

Portaria 067/2020

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DE PREGOEIRO E MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - ADAILTON MORAIS DA SILVA FERNANDES

Portaria 068/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DESTE MUNICÍPIO - PREGOEIRO: ERASMO MIRANDA DE SOUSA - EQUIPE DE APOIO: AUGUSTO SERGIO SOUSA OLIVEIRA E JOAQUIM MANOEL MIRANDA ALVES

Portaria 069/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - JOAQUIM MANOEL MIRANDA ALVES

Decreto 041/2020

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID -19 (NOVO CORONAVÍRUS) E AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS/TO, DESDE QUE ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria 055/2020

CONCEDE FERIAS - GISLEY FREITAS ROCHA

Portaria 056/2020

CONCEDE FERIAS - BENTO LIMA DE SOUSA