RESOLUÇÃO CMDCA/ AGUIARNÓPOLIS/TO Nº 005/2026
RESOLUÇÃO CMDCA/ AGUIARNÓPOLIS/TO Nº 005/2026
Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição, composição e posse dos novos membros do colegiado e da Mesa Diretora do CMDCA de Aguiarnópolis/TO, e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AGUIARNÓPOLIS – TO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal de criação deste órgão, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90) e o seu Regimento Interno; e,
CONSIDERANDO a realização da Reunião Extraordinária do CMDCA no dia 02 de junho de 2026, na Sala de Reuniões do Centro do Idoso, que teve como pauta a recomposição do conselho e a eleição de sua nova diretoria;
CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade, transparência e validade jurídica aos atos de escolha e posse dos conselheiros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil,
RESOLVE:
Art. 1º – Homologar o resultado da eleição e tornar pública a composição do Colegiado do CMDCA de Aguiarnópolis/TO, para o respectivo período de mandato, com os membros empossados na plenária do dia 02 de junho de 2026, conforme a seguinte organização:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO GOVERNAMENTAL:
Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Welçla Maria Pereira Costa Silva
Suplente: Leidimar Costa de Arruda
Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Maria Zilda Sousa Silva
Suplente: Renata Cabral Sousa
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Jaira Conceição Sodré
Suplente: Glenda Bueno de Oliveira
Secretaria Municipal de Administração:
Titular: Lucas Vieira de Sousa
Suplente: Gariane Ribeiro Mercedes
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (NÃO-GOVERNAMENTAL):
Entidade/Segmento 1: Igreja Evangélica
Titular: Maria Lídia Cardoso da Silva Araújo
Suplente: Vanilde Severino de Miranda Sousa
Entidade/Segmento 2: Igreja Católica
Titular: Lindalva Pereira de Carvalho
Suplente: Odemice de Sousa Barbosa Vieira
Entidade/Segmento 3: Associação de Mães
Titular: Jaqueline Pereira da Silva
Suplente: Leidiane Silva Silveira
Entidade/Segmento 4: Associação de Professores
Titular: Maria do Carmo Barros dos Santos
Suplente: Gerffeson da Silva Cruz
Art. 2º – Tornar pública a composição da Mesa Diretora do CMDCA, eleita por unanimidade pelos pares e empossada na referida data, ficando assim constituída:
Presidente: Jaqueline Pereira da Silva
Vice-Presidente: Welcla Maria Pereira da Costa Silva
Secretária: Leidimar Costa de Arruda
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e legais a 02 de junho de 2026.
Aguiarnópolis – TO, 02 de junho de 2026.
Jaqueline Pereira da Silva
Presidente do CMDCA
Aguiarnópolis- TO 02, de junho de 2026.