sexta, 09 de maio de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 04/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AGUIARNÓPOLIS - TO.
CONTRATADA: E. R. LIMA LTDA “IDEAL CONTABILIDADE”, CNPJ: 14.448.576/0001-20.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS NA GESTÃO DE CONVÊNIOS.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 32.000,00
DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025
VIGÊNCIA: 05/05/2025 à 31/12/2025
DOTAÇÃO:
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Funcional programática |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recursos |
Ficha |
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17.18.12.122.1500.2.106 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
3.3.90.39 |
1.500.1001 |
9080 |
Aguiarnópolis – TO, 08 de maio de 2025.
Lindalva Pereira de Carvalho
Secretária municipal de Educação
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
Processo Administrativo nº 337/2025
Dispensa de Licitação nº 03/2025
A Secretária municipal de Educação de Aguiarnopolis - TO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21, e amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 – Autorizar e Ratificar a contratação nos seguintes termos:
a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21;
b) Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços na gestão de convênios, a ser realizado os serviços pela empresa: E. R. LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.448.576/0001-20;
c) Pelo valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), sendo 8 parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
02 - Autorizar o Empenho das despesas resultantes da presente contratação na seguinte dotação orçamentária:
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Créditos Orçamentários |
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Por fim, que seja encaminhado para elaboração do contrato.
Aguiarnópolis - TO, 05 de maio de 2025.
Lindalva Pereira de Carvalho
Secretária municipal de Educação
